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Nogueira, Bruno Quaresma
(2015)
O presente trabalho objetiva analisar os alimentos gravídicos tratados pela Lei
11.804/2008 e como consiste a prestação alimentar fornecida pelo suposto genitor à
gestante durante o período de gravidez. Entre as ...
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Leivas, Fernanda Blanco
(2016)
A Lei Complementar 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2015)
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Pazzini, Bianca
(2011)
Este artigo trata da problemática relativa ao meio ambiente, do risco e da necessidade de uma educação ambiental crítica, bem como da formação de uma consciência e de um sujeito ecológico. Ademais, demonstra a necessidade ...
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Veras Neto, Francisco Quintanilha; Santos, Tiago Fonseca dos
(2011)
O presente artigo tem por objetivo discutir a conjuntura contemporânea com foco nas questões socioambientais e na estrutura político-econômica da América Latina – AL. Assim, pretende-se destacar a importância da EA e seu ...
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Stolz, Sheila; Machado, Carlos Roberto da Silva; Costa, José Ricardo Caetano
(IBRAJU EDIÇÕES, 2023)
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Bretanha, Renato Meroni
(2016)
O presente trabalho procura discutir a incidência do Livre Convencimento Motivado
no processo civil brasileiro e a discricionariedade judicia que dele advém. Para tanto,
busca amparo nos estudos conduzidos por Lênio ...
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Lopes, Thaisa Caporlingua; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2013)
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Noble, Wendel Osbalde de
(2015)
O trabalho a seguir tem por objetivo analisar a estrutura da Justiça Desportiva Brasileira no âmbito do futebol. Inicialmente se analisa a legislação desportiva como um todo, através de três períodos históricos do país que ...
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Assencio, Sandro
(2014)
No presente artigo procuramos analisar a validade das assertivas
habermasianas no que diz respeito à passagem da chamada
“velha política”, ainda presa às questões econômicas e sociais,
ancorada nas reivindicações dos ...
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Marcelino, Camila Gomes
(2014)
A presente monografia visa o uso da hermenêutica jurídica a fim de realizar uma análise
crítica de como as interpretações subjetivas engendram decisões judiciais superficiais. Mais
do que isso, essas interpretações ...
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Borinelli, Benilson; Veras Neto, Francisco Quintanilha
(2011)
O referido artigo analisa teórica e metodologicamente as instituições políticas no contexto brasileiro visando compreender o modelo de sociedade e de Estado, em suas
transformações contemporâneas.
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Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2008)
O artigo trata da vinculação entre a pesquisa de doutoramento e os textos trabalhados na disciplina de Estudos Avançados em Educação Ambiental do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da Fundação Universidade ...
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Stolz, Sheila
(2008)
La Constitución Federal brasileña –la Carta de derechos y garantías fundamentales instituida
por la democracia y promulgada en 1988– ha concluido con la interferencia y a la intervención
del poder público en la organización ...
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Silva, Ingrid Gaspar
(2015)
Com o advento do novo Código de Processo Civil o regramento das tutelas de urgência foi bastante modificado. Além disso, foi inserida, no corpo da lei, a disciplina referente à tutela da evidência. O presente trabalho tem ...
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Lopes, Vinícius Gonçalves
(2015)
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “A aplicabilidade da Lei 13.019/2014 como fator de transparência e eficácia nos repasses de verbas públicas ...
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Schneider, Giselda Siqueira da Silva
(2012)
O estudo da história do Direito e do processo de formação das Instituições Jurídicas no Brasil Colonial e de seus atores sociais exige voltarmos nosso olhar para a situação cultural em Portugal no período correspondente, ...
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Sequeira, Pedro Pimenta Costa
(2016)
Este trabalho objetiva apreciar as inovações trazidas pela Lei no 13.245/2016, no que
tange ao direito de defesa na investigação preliminar, em vista de um processo penal
ainda calcado na cultura inquisitorial. ...
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Okamura, Rafaela Stephânia
(2016)
Este trabalho de conclusão de curso discorrerá sobre a Aposentadoria da Pessoa com
Deficiência disciplinada pela Lei Complementar no 142/2013 e as implicações da
perícia biopsicossocial. Nesse sentido, apresentar-se-á ...
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Costa, José Ricardo Caetano
(2009)