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Rockembach, Ana Paula Bellony
(2015)
A presente monografia tem o objetivo de explorar a temática da responsabilidade
pelos danos causados por pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos
ao meio ambiente, tema bastante relevante na atualidade e ...
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Ferreira, Carla Rocha
(2016)
No ordenamento jurídico atual, a Fazenda Pública possui um regime de execução peculiar e
compatível com a indisponibilidade dos bens públicos, oferecendo uma maneira do poder
público arcar com seus débitos. Dentro desta ...
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Luiz, Lorenzo Raguzzoni
(2014)
O presente trabalho trata da averbação do ajuizamento da execução prevista no art. 615-A, do
Código de Processo Civil, introduzido pela Lei nº 11.382/2006, especialmente no que respeita
à execução de títulos extrajudiciais. ...
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Dapuzzo, Gabriela Chaplin Teixeira
(2016)
Analisar as conquistas que o advogado alcançou com o Novo Código de Processo Civil,
destacando a importância deste profissional para sociedade e para área jurídica. Demonstrar o papel do advogado para a sociedade em um ...
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Bubolz, Paola Weege
(2016)
O trabalho que aqui se apresenta buscou analisar a situação real da exploração de pessoas através do trabalho escravo em navios e o motivo de tal condição ainda ser presente nos dias atuais, destacando-se as normas de ...
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Flores, Carolina Duarte
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo uma analise da evolução do currículo jurídico, a fim de demonstrar de que forma a resolução nº. 09/2004 CNE/CES, colaborou na formação social dos acadêmicos do ...
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Flores, Carolina Duarte
(2015)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo uma analise da
evolução do currículo jurídico, a fim de demonstrar de que forma a resolução no.
09/2004 CNE/CES, colaborou na formação social dos acadêmicos ...
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Birnfeld, Liane Francisca Hüning
(EDIPUCRS, 2010)
O presente projeto foca-se numa temática pouco explorada e efetivamente inédita no universo acadêmico brasileiro. Nesta perspectiva procura, num primeiro momento, aprofundar a recentíssima redação dada ao Art. 170, VI da ...
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Miranda, João Paulo
(EDGRAF, 2016)
Este trabalho visa abordar os modelos éticos de proteção jurídica do meio ambiente, desde a análise do biocentrismo ao antropocentrismo mitigado e intergeracional que fundamenta o conceito de sustentabilidade. Inicialmente ...
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Bonatto, Giovani Soares
(2014)
O presente trabalho, reservado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, nomeado “Fator Previdenciário: um
(re)pensar panorâmico sob a ótica do princípio fundamental ...
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Silva, Paula Pires da
(2018)
A presente dissertação, intitulada "Fazeres das Professoras Alfabetizadoras no espaço/ tempo da "Hora Atividade", teve como objetivo compreender como se organiza os espaços e tempos coletivos da Hora-Atividade na Escola e ...
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Moraes, Ana Luisa Zago de; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2006)
Desde muito tempo, a preocupação com os direitos e garantias fundamentais orienta a comunidade internacional a exigir dos países o cumprimento dos tratados e convenções ratificados. No caso brasileiro, as incontáveis ...
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Moreira, Bruno Brignol
(2014)
A corrida tecnológica foi uma das consequências positivas que sobreviveram às
guerras mundiais. Com isso surgiu a internet, uma rede de informações ilimitadas
em escala mundial e em velocidade instantânea. Porém, com ...
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Florencio, William Rojahn
(2016)
A partir de uma análise doutrinária o presente trabalho ratificou o diagnóstico constatado pela prática forense, que é o grande número de processos de execução que encerram-se, principalmente àqueles que tem por objeto a ...
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Gravinis, Claudete Rodrigues Teixeira; Gaubert, Leonardo Rodrigues
(EDGRAF, 2016)
As contribuições sociais sobre a receita, o faturamento e lucro, destinadas
ao financiamento da Seguridade Social,vêm, sucessivamente,
correspondendo a mais da metade da arrecadação tributária federal. No
entanto, em ...
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Rizza, Mariana Cossio
(2014)
O ato de migrar é inerente à condição humana, que assim como na natureza, é sinônimo de
busca por algo novo, algo que não se pode encontrar no lugar em que se está. Procurar entender
como as migrações internacionais ...
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Sottili, Luciana Adélia; Justo, Felipe da Silva
(IEPREV, 2020)
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Martinazzo, Nayara
(2015)
O presente trabalho tem por objeto abordar a relevância da fundamentação das decisões
judiciais e as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil, com o propósito de
reafirmar essa importante garantia ...
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Amaral, Fernando
(2011)
O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constitucionalidade para uma melhor compreensão deste importante tema do direito. Foram abordados aspectos afetos ao controle de ...
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Gauterio, Maria de Fatima Prado
(2010)
Pretendemos demonstrar, no presente artigo, que a vida social e,
inserida nesta, a vida jurídica, não decorre do desconhecimento das
normas positivas, mas sim revelam a necessidade de um
conhecimento mais profundo que ...