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Lermen, Julio Moraes
(2016)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o surgimento do chamado
“Direito ao Esquecimento” e os desafios de sua implementação no âmbito do
ordenamento jurídico brasileiro, observando-se a existência de uma ...
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Fernandes, Maurício Gondran
(2016)
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar os principais aspectos atinentes a Lei dos Direitos Autorais (Lei n.o 9.610/98 de 19 de fevereiro de 1998), em relação ao consumo de obras ...
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Silveira, Sheila Stolz da; Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula
(2013)
A violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das empregadas e dos empregados e a respectiva indenização pelos danos morais, são situações claramente passíveis de ocorrência no âmbito das relações de emprego, tema ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Silveira, Ana Carolina da
(2011)
O reconhecimento do status familiar às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo já é realidade no cenário jurídico brasileiro, fazendo emergir o direito à constituição de vínculos de filiação, seja por meio de adoção ...
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Silva, José Carlos
(2015)
Este trabalho aborda aspectos relacionados à técnica processual civil brasileira,
tendo como tema a sumarização das tutelas de urgência e da evidência no Código
de Processo Civil. Estuda-se o sistema processual civil ...
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Castanheira, Márcio Freitas
(2016)
O trabalho visa desenvolver um pensamento crítico em relação ao bem jurídico tutelado meio ambiente (coletivo) e a vantagem econômica do dano ambiental gerado (individual), descrevendo conceitos e princípios relativos à ...
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Lobato, Anderson Orestes Cavalcante; Oliveira, Juliana Gonçalves de
(Ed. da FURG, 2021)
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Lopez, Kelly Tatiana Effer
(EDGRAF, 2016)
Well known authors, including Bentham, have stressed the link between Contractarianism and consensus as the main argument in support of the lawfulness of the punitive power. But this link is not univocal. Along with the ...
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Hatje, Luis Felipe
(FURG, 2018)
Esta dissertação foi produzida no Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social, na linha de pesquisa "A realização constitucional da solidariedade". A presente pesquisa tem como tema de investigação as uniões ...
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Vieira, Viviane Garcia
(2015)
O presente trabalho discorre a cerca das modalidades de Usucapião encontradas no Código Civil de 2002. Em especial a Usucapião Familiar, a qual foi introduzida pela Lei 12.424/11 e recepcionada pelo Código Civil em seu ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2008)
Este artigo propõe uma discussão sobre a utilização de metáforas jurídicas por
Varnhagen, bem como suas implicações na narrativa nacional por ele desenvolvida em sua
História Geral do Brasil, obra que representou a ...
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Pazzini, Bianca
(2014)
Este trabalho tem por objeto tratar da problemática que envolve o veganismo e a (falta de) possibilidade de exercê-lo. Embora seja uma prática recente, ganha cada vez mais
adeptos mas ainda não conta com o respeito que a ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena; Marchiori, José Newton Cardoso
(2014)
Os capítulos do livro de viagem de Jean-Just-Étienne Roy (Armand de B***), relativos à visita a Aimé Bonpland na vila de São Borja, oeste do Rio Grande do Sul, são presentemente publicados pela primeira vez em português.
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Celmer, Elisa Girotti
(2007)
O presente artigo irá tratar, especificamente, sobre a violência conjugal contra a mulher, praticada por marido ou companheiro, abordando algumas teorias acerca da violência contra as mulheres,
entendimentos sobre o ...
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Celmer, Elisa Girotti; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli
(2007)
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Silveira, Luiza Souza
(2016)
Esta monografia tem por objetivo discutir o problema da violência doméstica entre casais homossexuais do sexo biológico masculino. A partir do estudo do contexto histórico, dos aspectos jurídicos e da finalidade social da ...
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Costa, José Ricardo Caetano
(IEPREV, 2020)
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Fagundes, Esmael Pereira
(2014)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade analisar e fazer o contraponto
entre o amplo Sistema de Garantias estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, e o
atual e conhecido instituto do ...
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Santos, Herson Alex
(2019)
A presente dissertação de mestrado, que se insere na linha de pesquisa intitulada "Realização Constitucional da Solidariedade", do Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Direito e Justiça Social da Universidade Federal ...
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Neves, Rita de Araujo; Damiani, Magda Floriana
(2006)
Este artigo apresenta um estudo sobre a Teoria Sócio-Histórica de Vygotsky e o seu posicionamento diante das clássicas Teorias da Aprendizagem. Tal estudo é parte integrante do trabalho de dissertação de mestrado da autora ...