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Freire, Simone Grohs; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2015)
Este trabalho problematiza a Tributação como instrumento de Educação Ambiental (EA) para auxiliar na proteção do direito fundamental ao meio ambiente previsto no artigo 225 da Constituição Federal, de modo a ...
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Silva, Carina Goulart da; Brauner, Maria Claudia Crespo
(EDGRAF, 2016)
A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela
disciplina de Direito Ambiental, justifica a necessidade de que este bem
seja plenamente protegido. Assim, o artigo 225, parágrafo 3º, da
Constituição ...
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Silveira, Sheila Stolz da; Costa, José Ricardo Caetano; Costa, Eder Dion de Paula
(2013)
A violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das empregadas e dos empregados e a respectiva indenização pelos danos morais, são situações claramente passíveis de ocorrência no âmbito das relações de emprego, tema ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Silveira, Ana Carolina da
(2011)
O reconhecimento do status familiar às uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo já é realidade no cenário jurídico brasileiro, fazendo emergir o direito à constituição de vínculos de filiação, seja por meio de adoção ...
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Lopez, Kelly Tatiana Effer
(EDGRAF, 2016)
Well known authors, including Bentham, have stressed the link between Contractarianism and consensus as the main argument in support of the lawfulness of the punitive power. But this link is not univocal. Along with the ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2008)
Este artigo propõe uma discussão sobre a utilização de metáforas jurídicas por
Varnhagen, bem como suas implicações na narrativa nacional por ele desenvolvida em sua
História Geral do Brasil, obra que representou a ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena; Marchiori, José Newton Cardoso
(2014)
Os capítulos do livro de viagem de Jean-Just-Étienne Roy (Armand de B***), relativos à visita a Aimé Bonpland na vila de São Borja, oeste do Rio Grande do Sul, são presentemente publicados pela primeira vez em português.
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Celmer, Elisa Girotti
(2007)
O presente artigo irá tratar, especificamente, sobre a violência conjugal contra a mulher, praticada por marido ou companheiro, abordando algumas teorias acerca da violência contra as mulheres,
entendimentos sobre o ...
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Celmer, Elisa Girotti; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli
(2007)
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Neves, Rita de Araujo; Damiani, Magda Floriana
(2006)
Este artigo apresenta um estudo sobre a Teoria Sócio-Histórica de Vygotsky e o seu posicionamento diante das clássicas Teorias da Aprendizagem. Tal estudo é parte integrante do trabalho de dissertação de mestrado da autora ...
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Khaled Junior, Salah Hassan
(2010)
O presente artigo explora a célebre polêmica entre Windscheid e Muther, na segunda metade do século XIX, valendo-se de uma abordagem que procura inovar ao tratar do tema a partir dos referenciais teóricos da história das ...