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Marchiori Neto, Daniel Lena; Kroth, Vanessa Wendt
(2006)
Ações afirmativas se definem como políticas voltadas à concretização da igualdade de oportunidades e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de competição física. ...
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Lois, Cecília Caballero; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2008)
O presente trabalho tem como finalidade verificar em que medida a obra do filósofo americano John Rawls pode ser configurada como uma Teoria da Constituição, capaz de auxiliar nas categorias justiça, liberdade e democracia. ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena; Zanella, Gabriel Gonzales; Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
(2007)
A teoria da reparação integral, calcada na responsabilidade objetiva dos prejuízos causados ao meio ambiente, é um assunto bastante discutido na doutrina e jurisprudência nacionais. Partindo desta teoria, verifica-se que ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena
(2014)
Michael Oakeshott articula uma distinção entre dois estilos acerca da atividade de governar, que ele denominou “política de fé” e “política de ceticismo”. A primeira condiciona o papel do Estado à realização de um propósito ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena; Coelho, José Fernando Lutz
(2004)
Pródigo é considerado aquele que dissipa desordenadamente, através de gestos excessivos e sem fins úteis, seu patrimônio e suas rendas. Contudo, a tarefa de enquadrar um indivíduo nessa categoria é notadamente árdua e ...
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Moraes, Ana Luisa Zago de; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2006)
Desde muito tempo, a preocupação com os direitos e garantias fundamentais orienta a comunidade internacional a exigir dos países o cumprimento dos tratados e convenções ratificados. No caso brasileiro, as incontáveis ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena
(2007)
Neste artigo tem-se por finalidade analisar alguns aspectos da construção teórica de Samuel Pufendorf acerca da legitimação do Estado Civil. Partindo de uma noção racional sobre os deveres do homem, o autor descreve um ...
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Kroth, Vanessa Wendt; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2006)
A política de cotas é, geralmente, discutida no Brasil a partir de sua aceitação ou rejeição. É importante compreendê-la, contudo, em seus diversos fatores, em especial pelos seus fundamentos teóricos, que podem ser ...
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Medeiros, Pâmela de; Marchiori Neto, Daniel Lena
(2014)
O objetivo principal do presente trabalho é analisar a razoabilidade da distinção temporal entre as licenças maternidade e paternidade nos casos de adoção. A Constituição Federal promove diferenciação entre as licenças ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena
(2009)
Os processos de integração surgiram, inicialmente, como uma resposta aos impactos da globalização econômica. Considerado a principal referência, o modelo europeu
consolidou-se a partir de uma ruptura com a clássica teoria ...
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Zanella, Gabriel Gonzales; Marchiori Neto, Daniel Lena; Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
(2006)
Pela teoria da reparação integral, verifica-se que o dano ao meio ambiente deve ser reparado tanto na esfera material quanto na esfera extrapatrimonial (constituída por valores primordiais, como o bem-estar, o direito à ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena
(2014)
A Era Lochner é um período na história legal americana que, durante 1905 a 1937, a Suprema Corte dos Estados Unidos tendeu a invalidar a regulação econômica acerca do estabelecimento de certas condições de trabalho ou ...
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Marchiori Neto, Daniel Lena; Marchiori, José Newton Cardoso
(2014)
Os capítulos do livro de viagem de Jean-Just-Étienne Roy (Armand de B***), relativos à visita a Aimé Bonpland na vila de São Borja, oeste do Rio Grande do Sul, são presentemente publicados pela primeira vez em português.
