Redução ao valor recuperável de ativos: evidências de disclosure no mercado acionário Brasileiro

Abstract

As companhias que aderem à sistemática de níveis diferenciados de Governança Corporativa da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa), pactuam com o compromisso de adotar práticas de governança adicionais àquelas exigidas pela legislação brasileira e/ou pelos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Assim, assume-se a premissa de que as companhias listadas no segmento Novo Mercado (NM) – nível diferenciado de governança corporativa da BM&FBovespa – operam sob mecanismos que as condicionam a promover significativamente a evidenciação de informações acerca da gestão dos recursos que estão sob seu controle. Desta maneira, stakeholders teriam supridas suas expectativas no que tange à qualidade das informações prestadas. Esse aspecto é consubstanciado em evidências empíricas de que a estrutura de governança é um fator determinante para elevar o nível de disclosure das empresas (BOTOSAN, 1997; FORKER, 1992). Considerando estas razões, foram analisadas as Notas Explicativas das 106 companhias que integravam o NM no exercício de 2009, sob a orientação de uma pesquisa descritiva cujo objetivo foi identificar a ocorrência de níveis diferenciados de disclosure no reporte das informações acerca do teste de impairment. Para tanto, buscou-se subsídios na técnica de Análise de Conteúdo para mensurar o quão intenso foi o alinhamento da divulgação em relação as cinco categorias constituídas. Tais categorias foram préestabelecidas a partir da análise conjunta do CPC 01 (2007), da Deliberação CVM n. 539/2008 e dos estudos de Niyama et al. (2010) e Borba et al. (2009). Os dados qualitativos foram quantificados com apoio da metodologia elaborada por Guthrie et al. (1999). O teste de Mann-Whitney foi utilizado para determinar se as 13 companhias que reconheceram perdas ou reversões por impairment (CPRI) apresentaram níveis diferenciados de disclosure em relação às demais 93 companhias sem perdas ou reversões por impairment (SPRI). Os resultados demonstraram que: (i) O grupo CPRI apresentou nível superior de disclosure em 3 das 5 categorias exploradas, enquanto o grupo SPRI em apenas 1 das categorias; (ii) 1 categoria não retornou diferenças significativas entre os grupos CPRI e SPRI, inferindo-se que ambos têm nível de divulgação semelhante; (iii) O resultado do teste de Kruskal-Wallis para o grupo SPRI, não permitiu inferir se o nível inferior de disclosure é resultante (a) de particularidades do setor em que atuam as companhias ou (b) da relação destas com as empresas de auditoria.