Abstract:
O presente trabalho enfoca uma breve apresentação histórica dos direitos humanos; procura dialogar com as discussões decoloniais, que visam romper com a colonialidade epistêmica, dando voz ao subalternizado. A partir de uma teoria crítica dos direitos humanos, sustenta-se a necessidade de mudanças paradigmáticas no campo da efetividade e no campo epistemológico do direito e dos direitos humanos.
The present study focuses on a brief historical presentation of human rights; seek to
dialogue with decoloniais discussions, aimed at breaking with thee pistemiccoloniality, giving voice to subalternizado. From a critical theory of human rights, argues the need for paradigm shifts in the field of effective nessand the epistemological field of law and human rights.