Abstract:
O presente artigo pretende contextualizar o pensamento crítico do
filósofo argentino Enrique Dussel na sua obra 20 Teses de Política,
com o Pluralismo Jurídico de Antônio Carlos Wolkmer para a
América Latina. Para tanto, pretende-se examinar a restituição do
poder ao povo por meio de uma política de transformação do estado
de coisas pela práxis de libertação, alteridade e solidariedade
propostas por Dussel. Nessa linha, será necessário, outrossim,
abordar-se sobre a necessidade de ampliação da cidadania, a partir da
participação efetiva de todos os indivíduos que vivem num Estado,
tendo como ponto de partida os movimentos sociais dos excluídos e
oprimidos (pobres, negros, mulheres, índios, deficientes) que,
enxergando-se como vítimas de um sistema liberal-burguês
enraizado no eurocentrismo, percebem-se como sujeitos de direito e
passam a requerer voz e participação ativa na construção da vida do
Estado e da sociedade civil. Essas, basicamente, são as teses
defendidas na obra de Dussel a ser examinada. Finalizando, verificar-se-á os pontos de contato entre Dussel e Wolkmer, a partir
da abordagem sobre a necessidade de concretização de um
constitucionalismo plural e intercultural próprio da América Latina,
com ênfase na construção de uma nova cidadania que busca a sua
inclusão e concretização dos seus direitos de participação, proteção
ecológica, identidade e diversidade cultural.
This article seeks to contextualize the critical thinking of the
Argentine philosopher Enrique Dussel in his work 20 Political
Theses, the Legal Pluralism Antonio Carlos Wolkmer for Latin
America. Therefore, we intend to examine the return of power to the
people through a political transformation of the state of things for the
praxis of liberation, otherness and solidarity proposed by Dussel. In
this line, you must, moreover, be addressed on the need for
expansion of citizenship, from the effective participation of all
individuals living in the state, taking as its starting point the social
movements of the excluded and oppressed (poor, black, women,
indigenous people, the disabled), if seeing themselves as victims of a
liberal bourgeois system rooted in Eurocentrism, perceive
themselves as subjects of law and come to require voice and active
participation in the construction of the life of the state and civil
society. These basically are the views put forward in the work of
Dussel to be examined. Finally, will be checking the contact points
between Dussel and Wolkmer, from the approach to the need to
achieve a plural and intercultural constitutionalism itself in Latin
America, with emphasis on building a new citizenship that seeks
inclusion and realization of their rights of participation,
environmental protection, identity and cultural diversity.
