Abstract:
Durante o período de maio de 2005 a outubro de 2006 a frota de emalhe em Santa Catarina esteve composta por 245 barcos. Destes, 194 desembarcaram em Itajaí, Navegantes e Porto Belo, 21 em Laguna e 30 em Passo de Torres. O emalhe-desuperfície, é mais intenso nos meses de primavera a outono. A altura média das redes foi de 18 m (n = 16; s = 7 m), com comprimento de 5222 m (n = 16; s = 1929 m) e tamanho de malha em 32,8 cm (n = 17; s = 9,3 cm). O comprimento total médio dos tubarões-martelo-entalhados (Sphyrna lewini) foi de 171,8 cm (n = 717; s = 43,3 cm) e mediana igual a 170 cm e com grande quantidade de juvenis de grande porte nos desembarques. Os machos foram mais numerosos nas capturas (72 %). As médias anuais das capturas ajustadas pelo modelo ANCOVA, mostraram declínio de 2000 a 2005. Em termos sazonais, houve um padrão de crescimento no sentido inverno-primavera-verão-outono. Foram estabelecidos Pontos de Referência Objetivos (PRO´s) e Pontos de Referência Limites (PRL´s) como medidas de conservação e manejo sustentável para S.lewini, ou seja: PRO´s: Redução anual de 30 % no comprimento e na altura da redes até serem atingidas as dimensões-limite de 2500 m e 10 m, respectivamente; defeso para S. lewini entre os meses de novembro e março, inclusive; áreas de exclusão à pesca nos berçários costeiros de S. lewini (< 20 m de profundidade). PRL´s: A utilização da malha de 40 cm (entre-nós opostos, esticada) na panagem da rede ; O comprimento total de 200 cm, como tamanho mínimo de captura permitido para S.lewini .
From May, 2005 to October, 2006, the gillnet fleet in Santa Catarina was composed of 245 boats. From these, 194 landed in Itajaí, Navegantes and Porto Belo; 21 in Laguna; and 30 in Passo de Torres. Driftnet activity is higher between Spring and
Autumn. The average net height was 18 m (n = 16; s = 7 m), net length 5222 m (n = 16; s = 1929 m) and mesh size 32,8 cm (n = 17; s = 9,3 cm). The average total length of the scalloped hammerheads landed was 171,8 cm (n = 717; s = 43,3 cm), median = 170 cm and there were high quantities of big juveniles landed. Sex-ratio was higher for males (72 %). ANCOVA models showed an average catch decline between 2000 and 2005. The catches increased from winter to autumn. Reference points were established for the sustainable management and conservation of S.lewini: (1) 30 % annual reduction on driftnet dimensions until reaching the size limits of 2500 m length and 10 m high; (2) Closure season from november to march; (3) Closure areas (< 20 m depth) to protect pupping grounds; (4) Mesh-size limit of 40 cm (between knots, stretched); (5) 200 cm as the minimum catch size for the scalloped hammerhead shark.