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Trindade, Ricardo de Souza
(2016)
O presente trabalho monográfico tem como finalidade buscar um melhor entendimento sobre a forma que o assédio moral perpetrado pela via organizacional se materializa no ambiente de trabalho bancário, porque, onde e com ...
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Costa, Paula Fernandes da
(2015)
O presente trabalho versa analisar os aspectos gerais do fenômeno assédio moral,
aprofundando os conhecimentos no âmbito trabalhista. Embora o tema Assédio
moral no ambiente de trabalho ser tão antigo quanto as próprias ...
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Costa, Paula Fernandes da
(2015)
O presente trabalho versa analisar os aspectos gerais do fenômeno assédio moral,
aprofundando os conhecimentos no âmbito trabalhista. Embora o tema Assédio
moral no ambiente de trabalho ser tão antigo quanto as ...
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Fernandes, Maiara Frantieska
(2015)
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da Agroecologia
como forma de preservação e conservação do meio ambiente e como meio de
crescimento sustentável do meio rural e de valorização do pequeno ...
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Fernandes, Maiara Frantieska
(2015)
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da Agroecologia
como forma de preservação e conservação do meio ambiente e como meio de
crescimento sustentável do meio rural e de valorização do pequeno ...
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Santos, Everson Alves dos
(2015)
O judiciário brasileiro vem sendo influenciado fortemente por preconceitos aos
princípios da livre iniciativa. Isso se dá através da atuação de magistrados que,
aproveitando-se do que entendem ser o certo para a ...
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Tavares, Ranna Paula Miranda
(2016)
O Constitucionalismo brasileiro é marcado pelo deslocamento do centro das decisões do
Legislativo e do Executivo para o plano da Justiça Constitucional. Nesse sentido, o foco de
tensão se volta ao Judiciário. ...
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Oliveira, Marcio Gabriel Perez de
(2014)
O presente trabalho visa fazer uma abordagem sobre a atuação do Judiciário brasileiro e
o fenômeno atualmente conhecido por ativismo judicial. Assunto mitigado pela doutrina
pátria, por diversas vezes é confundido com a ...
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Lima, Marcelle Avila de
(2016)
O presente trabalho busca realizar a análise de dois fenômenos distintos, porém
altamente relacionados, quais sejam, o ativismo judicial e a judicialização da política, bem
como as suas respectivas conseqüências à ...
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Zyszkiewicz, Natacha Aquere
(2015)
O presente trabalho tem por objetivo a análise das decisões proferidas pelo Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Sul no sentido de ter como resposta quais medidas são
aplicadas pelo Judiciário em casos de Alienação ...
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Almeida, Laura Machado
(2014)
A presente monografia desenvolve-se pela enfatização da atuação funcional
do Princípio Constitucional da Moralidade administrativa, expresso no caput do
artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e responsável por nortear ...
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Almeida, Laura Machado
(2014)
A presente monografia desenvolve-se pela enfatização da atuação funcional
do Princípio Constitucional da Moralidade administrativa, expresso no caput do
artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e responsável por ...
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Loureiro, Raquel de Magalhães
(2016)
O presente estudo busca realizar uma análise acerca da audiência de custódia, que
consiste na garantia da apresentação de toda a pessoa presa em flagrante a uma
autoridade judiciária, sem demora, para que a prisão ...
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Silva, Francieli Marchand da
(2015)
O presente trabalho tem como objetivo tratar um tema atualmente muito debatido,
tanto na mídia quanto nas universidades, que é a questão da criminalização do aborto e
suas conseqüências para a vida e saúde das mulheres, ...
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Silva, Francieli Marchand da
(2015)
O presente trabalho tem como objetivo tratar um tema atualmente muito debatido,
tanto na mídia quanto nas universidades, que é a questão da criminalização do aborto e
suas conseqüências para a vida e saúde das mulheres, ...
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Cuello, Jesica Carolina
(2016)
A Constituição Federal, ao estabelecer o princípio da presunção de inocência no art.
5o, LVII, impediu, no direito Brasileiro, a decretação de prisão antes do trânsito em
julgado, sem a observância dos requisitos de ...
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Juliano, Carolina Porto
(2016)
Este trabalho tem por escopo principal sustentar a relação de exploração que a
sociedade sempre vivenciou. Haverá uma pesquisa histórica bibliográfica de
algumas das sociedades até hoje desenvolvidas, a fim de verificar ...
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Santos, Herson Alex
(2016)
Poderá o Estado Social de Direito, ou até mesmo Estado Democrático de Direito,
negligenciando o mínimo existencial, além de promover uma seletividade
criminalizante que acaba assolando a classe economicamente vulnerável, ...
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Sentano, Paula Suanez
(2016)
O presente trabalho será realizado na área do Direito infracional juvenil, objetivando-se discorrer sobre o caráter punitivo da medida socioeducativa aplicada a adolescente em conflito com a lei. Visando tal finalidade, a ...
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Andrade, Lilian Gonçalves de
(2014)
Este trabalho tem como abordagem temática a possibilidade de internação
compulsória voltada ao tratamento dos dependentes de álcool. O enfoque principal tratará
da desmistificação de que a internação compulsória dos ...