-
-
Lermen, Julio Moraes
(2016)
O presente trabalho tem por objetivo analisar o surgimento do chamado
“Direito ao Esquecimento” e os desafios de sua implementação no âmbito do
ordenamento jurídico brasileiro, observando-se a existência de uma ...
-
-
Fernandes, Maurício Gondran
(2016)
Resumo
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo apresentar os principais aspectos atinentes a Lei dos Direitos Autorais (Lei n.o 9.610/98 de 19 de fevereiro de 1998), em relação ao consumo de obras ...
-
-
Silva, José Carlos
(2015)
Este trabalho aborda aspectos relacionados à técnica processual civil brasileira,
tendo como tema a sumarização das tutelas de urgência e da evidência no Código
de Processo Civil. Estuda-se o sistema processual civil ...
-
-
Castanheira, Márcio Freitas
(2016)
O trabalho visa desenvolver um pensamento crítico em relação ao bem jurídico tutelado meio ambiente (coletivo) e a vantagem econômica do dano ambiental gerado (individual), descrevendo conceitos e princípios relativos à ...
-
-
Vieira, Viviane Garcia
(2015)
O presente trabalho discorre a cerca das modalidades de Usucapião encontradas no Código Civil de 2002. Em especial a Usucapião Familiar, a qual foi introduzida pela Lei 12.424/11 e recepcionada pelo Código Civil em seu ...
-
-
Silveira, Luiza Souza
(2016)
Esta monografia tem por objetivo discutir o problema da violência doméstica entre casais homossexuais do sexo biológico masculino. A partir do estudo do contexto histórico, dos aspectos jurídicos e da finalidade social da ...
-
-
Fagundes, Esmael Pereira
(2014)
O presente trabalho de conclusão de curso tem por finalidade analisar e fazer o contraponto
entre o amplo Sistema de Garantias estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, e o
atual e conhecido instituto do ...