Browsing FADIR - Trabalhos de graduação do curso de Bacharel em Direito by Author "Caporlingua, Vanessa Hernandez"
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O agravo das decisões de 1º grau à luz do novo CPC: a busca pela efetiva prestação da tutela jurisdicional
Borba, Lennon De Oliveira (2016)O presente trabalho tem por objetivo compreender se a limitação conferida pelo novo Código de Processo Civil ao recurso de agravo das decisões de primeiro grau tende a diminuir a quantidade de recursos que atualmente ... -
A pessoa jurídica é passível de responsabilidade penal por crime ambiental?
Bastos, Janine Henrique (2014)O presente trabalho busca verificar a possibilidade de responsabilização penal das pessoas jurídicas pela prática de crimes ambientais, mostrando a relevância do tema para a proteção do meio ambiente. São verificados os ... -
Sustentabilidade como princípio estruturante da ordem constitucional: em busca de um estado sustentável
Rosa, Ricardo Alexsander Miranda (2015)O presente estudo tem a pretensão de aproximar sustentabilidade e Direito, com o fito de legitimar os movimentos sociais que lutam por uma ambiência limpa e socialmente justa, os quais surgiram após a deflagração da atual ...