Browsing FADIR - Trabalhos de graduação do curso de Bacharel em Direito by Subject "Efetividade"
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O agravo das decisões de 1º grau à luz do novo CPC: a busca pela efetiva prestação da tutela jurisdicional
(2016)O presente trabalho tem por objetivo compreender se a limitação conferida pelo novo Código de Processo Civil ao recurso de agravo das decisões de primeiro grau tende a diminuir a quantidade de recursos que atualmente ... -
O instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro: história, (des)necessidade e efetividade
(2016)Muito antes da promulgação de nossa prolixa, social e democrática Constituição Federal de 1988, o conceito de família vinha sofrendo diversas incrementações e modificações. Social e juridicamente passou-se a aceitar ...