Abstract:
A presente monografia trata do sistema democrático brasileiro, objetivando analisar a
conjuntura atual que evidencia uma crise de legitimidade da democracia representativa, bem
como a escassa participação política dos cidadãos em sociedade. A partir de tal problemática
aborda-se a evolução da concepção de democracia ao longo da história, especialmente os
fatores históricos essenciais para a formação política dos cidadãos e para o desenvolvimento
da democracia brasileira. Em um segundo momento realiza o estudo acerca da possibilidade
de aplicação da democracia procedimental de Habermas no sistema democrático brasileiro.
Ainda, analisa-se a democracia participativa estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e
os mecanismos instituídos de participação direta. Por fim, a partir das problemáticas
analisadas verificam-se as possibilidades de fortalecimento e de aprofundamento da
democracia brasileira, enfatizando-se a necessidade de realizar mudanças de cunho estrutural
e social, demonstrando-se que a consolidação do sistema passa pelo exercício diário da
democracia e pela essencial formação de uma nova cultura política.
This monograph deals about the Brazilian democratic system, aiming to analyze the
current situation which shows a crisis of legitimacy of representative democracy, and the
scant political participation of citizens in society. From this issue it deals with the evolution of
the conception of democracy throughout history, especially the key historical factors for the
political education of citizens and the development of Brazilian democracy. In a second step
carries out the study on the possibility of application of a Habermas procedural democracy in
the Brazilian democratic system. Also analyzes the participatory democracy established by
the Constitution of 1988 and the established mechanisms of direct participation. Finally, from
the analyzed problematic one sees the strengthening of possibilities and deepening of
Brazilian democracy, emphasizing the need to make changes in structural and social,
demonstrating that the system consolidation through the diary of democracy exercise and the
essential formation of a new political culture.
