Regressividade tributária: uma análise econométrica dos impactos da tributação direta no índice de pobreza no Brasil, no período 2004-2010

Abstract

Esta monografia procura diagnosticar o efeito do sistema de tributos diretos sobre o índice de pobreza no Brasil. Dessa forma, a pesquisa faz uso dos fundamentos da Teoria da Tributação e da Teoria do Bem-Estar com a finalidade de avaliar os resultados encontrados na análise empírica. Para tanto, é estimado um Modelo de Vetor de Correção de Erros (VECM) a partir de proxies mensais de regressividade e pobreza, entre os anos de 2004 e 2010. A construção da série de pobreza utiliza os dados da Pesquisa Mensal de Emprego através da metodologia de Farias (2014). A proxy de regressividade, por sua vez, é elaborada com base nas informações da Secretaria da Receita Federal e da série estimada do trabalho de Orair et al. (2011). Os resultados da pesquisa indicam, no teste de CausalidadeGranger, a precedência temporal da regressividade sobre a pobreza. A análise de impulso-resposta verifica a reação positiva da pobreza ante o choque de regressividade do imposto direto. Além do mais, as evidências da Decomposição da Variância revelam uma relativa importância da variável de regressividade sobre as variações da pobreza ao longo do tempo.