Guarda compartilhada e alienação parental

Abstract

O presente trabalho, pressuposto para a concessão do título de bacharel em Direito da Universidade Federal do Rio Grande, busca analisar o instituto da guarda compartilhada e da alienação parental, sob a ótica do melhor interesse para a criança e para o adolescente. Faz-se uma breve análise da evolução da família, passando-se pelo período da Roma Antiga, em que o pater era a base do instituto, centrando nele todas as responsabilidades e decisões. Fala-se também do advento do cristianismo e do sacramento como única forma de se constituir relações familiares. Depois, pelas mudanças ocorridas no período da Revolução Industrial, somadas a volatilidade das relações interpessoais, um novo paradigma de família, permeado pelo afeto e solidariedade. Nesse compasso, verifica-se as mudanças legislativas ocorridas, desde o Código Civil de 1916 até o Código de Processo Civil de 2015, o que demonstra que a sociedade está em constante mutação. Discorre-se sobre alguns princípios do Direito de Família, bem como sobre os tipos de guarda existentes no nosso ordenamento. Ademais, analisa-se a guarda compartilhada como um método de se evitar a alienação parental. Por fim, faz-se uma análise da jurisprudência dos tribunais e as repercussões práticas da Lei nº 13.058/2014 no ordenamento jurídico brasileiro.