Abstract:
O presente trabalho tem como alicerce a compreensão da Lei que Instituiu a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010), todavia utilizando como
objeto de Estudo o Município do Rio Grande. Trata-se de uma pesquisa
exploratória, com análise de legislação e doutrina. A gestão dos resíduos é
abordada a partir da análise histórica que verifica a forma com que o resíduo
era tratado até os dias atuais. Após a demonstração da evolução normativa no
Brasil delimitamos o tema restringindo aos Resíduos Sólidos Urbanos e através
dos marcos normativos e após a vigência da Lei 12.305/2010, através de
pesquisa de campo, é apresentado o panorama do Município do Rio Grande ao
que concerne ao objeto de estudo (Resíduos Sólidos Urbanos).
Ao fim almeja-se demonstrar a problemática enfrentada com o a grande
utilização pela disposição final no Aterro Sanitário, que poderia ter mais tempo
de vida útil se utilizasse a destinação final correta dos Resíduos. Como forma
de solução se pretende demonstrar que a Educação Ambiental é a maneira
para que possamos reverter o movimento crescente de disposição final
inadequada e tenhamos a ventura que a Política Nacional de Resíduos Sólidos
pretendeu ao ser instituída.
This work has as its foundation the understanding of the law that established
the National Policy on Solid Waste (12,305 / 2010), but using as study object
the city of Rio Grande. This is an exploratory research with legislation analysis
and doctrine. Waste management is approached from the historical analysis
that checks the way that the residue was treated to the present day. After the
demonstration of normative developments in Brazil delimit the subject restricting
the Solid Waste and through regulatory frameworks and after the enactment of
Law 12,305 / 2010, through field research, the panorama of the Rio Grande
when it comes to appears object of study (Municipal Solid Waste).
After it aimed to demonstrate the problems faced with the major use for final
disposal in landfill, which could have more life time if using the correct disposal
of waste. As a way of solution is intended to demonstrate that environmental
education is the way so that we can reverse the growing movement to end
improper disposal and have the good fortune that the National Policy on Solid
Waste intended to be instituted.
