Abstract:
No ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil
completaria 25 anos, acompanhamos uma onda de insurgência
popular nas ruas de diversos centros urbanos de nosso país. O
impacto midiático destas contestações reintroduziu na agenda do
debate político a necessidade de se realizar uma profunda
reforma no sistema político nacional. Entre os temas mais
destacados da reforma política, destaca-se o presidencialismo de
coalizão, relação política que envolve uma aproximação entre os
poderes executivo e legislativo visando assegurar a estabilidade
política e a governabilidade da nação. Para além de intenção de
se discutir as características mais específicas deste modo peculiar
de se estruturar as relações políticas em nosso modelo de
democracia, o objetivo deste artigo é apresentar os impactos que
uma reforma política poderia causar nas estruturas do poder
político brasileiro. Para isso, buscou-se a opinião de respeitados
cientistas políticos, argumentando sobre os possíveis impactos da
reforma política no jogo do poder nacional.
In the year that the Constitution of the Federative Republic of
Brazil would complete 25 years, we follow a wave of popular
insurgency in the streets of many urban centers of our country.
The media impact of these challenges reintroduced on the agenda
of the political debate the need to conduct a thorough reform of
the national political system. Among the most prominent themes
of political reform, it highlights the coalition presidentialism,
which is a political relationship involving a rapprochement
between the executive and legislative powers in order to ensure
political stability and the nation governance. Besides discussing
the specific characteristics of this peculiar way of structuring
political relations in our model of democracy, this study is aimed
at the impacts that political reform could have on the Brazilian
political power structures. Therefore, it brings the opinion of
respected political scientists arguing about the possible impact of
political reform on the national power game.