Abstract:
Em que pese no Estado brasileiro tenha avançado no que diz respeito ao direito das mulheres, a implementação dos mesmos ainda é restrita em razão das tradições mantidas pela sociedade e conservadas pelo Direito. O processo de subalternização da mulher se mistura com a formação da instituição familiar e com a garantia de direitos civis, de modo que o Direito, ao longo dos anos, tem sido um instrumento que reforça preconceitos. Na presente pesquisa, tem-se por objetivo geral analisar que tratamento é dispensado às mulheres que desempenham atividades profissionais em órgãos do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, de modo a verificar se há casos de violação de direito em decorrência de gênero. Com o intuito de tecer uma crítica aos tradicionalismos que vinculam às mulheres a padrões de conduta, através de papéis, realizar-se-á uma desconstrução do conceito de gênero, fazendo uma relação entre sexismo, machismo e distribuição de papéis. Posteriormente, abordar-se-á os discursos instituídos e como a mulher é vislumbrada pelo Poder Judiciário. Por fim, proceder-se-á com uma análise dos dados obtidos mediante escuta de mulheres que laboram no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, com o objetivo de averiguar se essas sofrem discriminação em razão de gênero e de analisar subjetivamente quais possíveis desafios poderiam ser apontados para superar a violência de gênero institucionalizada.
Although this in Brazilian State has advanced in respect of women, their implementation Is till restricted because of the traditions was maintained by society and retained the law. The woman’s subordination process mingle with the formation of the family institution and the guarantee of civil rights, so that the right, over the years, it has been an instrument that reinforces prejudices. In order to weave a critique or traditionalism that linking woman to standards of conduct thought papers, place there will be a deconstruction of the concept of gender, making a link between sexism, machismo and papers distributions. Later, we will address the instituted discourse an as the woman is envisioned by the judiciary of Rio Grande do Sul, in order to ascertain whether these suffer discrimination based on gender analyzing subjectively what possible challenges could be identified to overcome the violence of institutionalized gender.
