Abstract:
Ante o contexto vivido hoje, de manutenção da hierarquia entre humanos e animais,
impera a necessidade de uma reconstrução ética de tal relação, a fim de superar a
crueldade humana naturalizada. Especificamente neste trabalho, pretende-se
problematizar o confinamento de animais em zoológicos, expondo os malefícios que
causam aos seres em cativeiro, reforçando que esses seres não são propriedades do
humano e devem possuir outra opção de vida. Objetiva-se, outrossim, abordar a
questão relativa aos zoológicos, tendo como hipótese geral, ante a emergência de
uma nova ética, que sua abolição é estritamente necessária. Partir-se-á da acepção
de vedação a crueldade descrita na Constituição Federal, na qual se verificará os
entendimentos dos tribunais acerca do assunto, demonstrando se existe ou não o
reconhecimento de que se deve abolir esse aprisionamento. Com relação aos
animais, propõe-se ainda que deve a legislação garantir a plenitude de sua vida, sem
crueldade, segundo o disposto na Carta Magna. Para tanto, a presente pesquisa
analisará a (in)constitucionalidade da Lei 7.173/1983 – Lei dos Zoológicos –,
considerando que o texto Magno veda a crueldade animal. Como metodologia geral
de trabalho, optou-se pelo método decolonial, tendo como procedimentos a leitura e
o fichamento de livros, artigos científicos e a análise de normas e precedentes
jurisprudenciais sobre o tema. Espera-se, com este trabalho, trazer elementos para a
construção de um direito não especista, que reconheça no animal um sujeito.
Facing the context lived today, maintaining the hierarchy between humans and
animals, dominated by the need for an ethical reconstruction of this relationship in
order to overcome human cruelty naturalized. In this work, specifically intended to
discuss the confinement of animals in zoos, exposing the damages cause to captive
beings, stressing that these beings are not properties of human and must have another
option of life. The purpose is, instead, address the question of the zoo, with the general
hypothesis, before the emergence of a new ethic, that its abolition is strictly necessary.
It will be from the sealing purposes cruelty described in the Federal Constitution, which
will verify the understanding of the courts on the subject, showing whether or not the
recognition that one should abolish this imprisonment. With regard to animals, it is
proposed also that the legislation must ensure the fullness of his life without cruelty,
according to the provisions of the Charter. Therefore, this study will examine the (un)
constitutionality of Law 7,173 / 1983 - Law of Zoos –, whereas Magno text prohibits
animal cruelty. As a general work methodology, it was chosen the decolonial method,
with the following reading and the book reports, scientific articles and analysis of
jurisprudential rules and precedents on the subject. It is expected this work, bringing
elements for building a non-speciesist right, recognizing the animal a subject.
