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Costa, Samira Pereira da
(FURG, 2019)
A presente dissertação encontra-se inserida na linha de pesquisa: A realização constitucional da solidariedade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande - PPGD/FURG. O ...
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Dombkowitsch, Luciana Alves
(FURG, 2017)
A presente investigação buscou analisar os discursos jurídicos produzidos e reproduzidos pela legislação e jurisprudência trabalhista acerca das normas de proteção do trabalho da mulher e problematizar como esta, a prática ...
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Silva, Carina Goulart da
(FURG, 2017)
A presente pesquisa pretende investigar acerca da concretização do princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e da justiça social por meio da possibilidade de alteração do nome da pessoa natural. Muito embora o ...
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Flores, Maicon Varella
(FURG, 2017)
A presente dissertação tem por objetivo analisar as concepções hegemônicas e contra-hegemônicas em direitos humanos, tendo como contexto de base as ementas das disciplinas de direitos humanos existentes nos currículos dos ...
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Rolim, Taiane da Cruz
(FURG, 2017)
Esta pesquisa tem como objetivo analisar o tema conjugalidade homoafetiva, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 4.277), que reconheceu as uniões homoafetivas, estendendo o debate para averiguar a possibilidade ...
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Brum, Amanda Netto
(2016)
A presente pesquisa tem como tema central as sexualidades de forma
desconstruída. Desse modo, compreende-se que o campo do Direito produz e
transmite, a partir do discurso, enunciados acerca das sexualidades, ditos
verdadeiros, ...
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Santos, Herson Alex
(2019)
A presente dissertação de mestrado, que se insere na linha de pesquisa intitulada "Realização Constitucional da Solidariedade", do Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Direito e Justiça Social da Universidade Federal ...
