Conceitos de juízes federais em relação à forma, conteúdo e prazos dos trabalhos periciais executados pelas contadorias judiciais

Abstract

A Justiça Federal no julgamento de litígios necessita do apoio de áreas que não estão diretamente ligadas à área do direito, como a área de cálculos judiciais, denominada, no âmbito da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de contadoria judicial. Este órgão auxiliar do juízo realiza perícias contábeis judiciais que servirão de prova processual para o juiz no julgamento das controvérsias. A pesquisa proposta teve por objetivo obter o conceito que juízes federais têm acerca dos trabalhos periciais realizados pelas contadorias, quanto ao conteúdo, ao prazo de realização e à forma de apresentação. Para tal, foi enviado questionário, contendo dezenove questões abrangendo o objeto da pesquisa, aos juízes federais das subseções judiciárias de Rio Grande, Pelotas e Bagé, totalizando treze questionários enviados, dos quais retornaram respondidos oito. Através das respostas obtidas, pode-se concluir que os trabalhos periciais realizados pelas contadorias, além de satisfazerem os anseios dos magistrados, podem ser considerados como de muita qualidade, necessitando apenas alguns aprimoramentos em itens específicos e, principalmente, de uma maior agilidade na execução destas perícias contábeis realizadas pelas contadorias, a fim de que os processos permaneçam um menor tempo possível neste órgão auxiliar do juiz federal, contribuindo para a celeridade processual.