Abstract:
O ser humano passa grande parte de sua vida trabalhando. Assim, a atividade
laboral não é apresentada apenas como uma forma de subsistência de vida dos
indivíduos, mas também de reconhecimento de si, do outro e da s ociedade como
um todo. Por isso, a presente dissertação de mestrado tem como objeti vo analisar
a evolução histórico-filosófica da dignidade da pessoa humana e sua relação com
o trabalho. Ainda, estuda -se como tal temática é abordada no Direito
Internacional dos Direitos Humanos e as suas contribuições para a efetivação de
um ambiente de trabalho digno, saudável e equilibrado. Objetiva -se, também,
analisar o cenário jurídico brasileiro contemporâneo, a fim de observar como a
Constituição Federal de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho e a
jurisprudência nacional compreendem a dignidade, a saúde e a segurança das
trabalhadoras e dos trabalhadores. No tocante à saúde da pessoa que trabalha,
esta dissertação de mestrado pondera sobre a convenção do estresse como doença
ocupacional.
The human being spends a good deal of her/his life working. Thus, the labor
activity is understood not just as a subsistence individuals’ way of life, but also
for themselves, for each other and for the society as a whole. Therefore, this
dissertation aims to analyze the historical-philosophical evolution of the dignity
of the human person and its relationship to work. Also, this theme is studied by
the eyes of International Human Rights Law, and its contributions to have a
decent, healthy and balanced work environment. In this study, other goal is to
analyze the Brazilian contemporary legal scenario, in order to observe how the
Federal Constitution of 1988, the Consolidation of Labor Laws, and the national
jurisprudence understand the workers’ dignity, health, and safety. In relation to
the workers’ health, this Master’s Thesis analyses how the stress is considered
as an occupational disease.
