Abstract:
A presente dissertação tem como tema de investigação \"As narrativas testemunhais como formas de efetivação de Direitos Humanos: Um olhar comprometido com a alteridade, com a multiplicidade e com a sociedade brasileira\" e situa-se dentro da linha de pesquisa \"A realização constitucional da solidariedade\" junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, no Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. A pesquisa alicerça-se na investigação do passado ditatorial civil-militar brasileiro e as suas presentificações e atualizações; nos repliques, nos entulhos e nas violências traumáticas que foram naturalizados e legitimadas em nossa sociedade. O objetivo geral consiste em compreender de que modo foram narradas as experiências históricas brasileiras, e como essas se relacionam com a alteridade e os direitos humanos. Nesse intuito, estruturamos o escrito em três momentos. Inicialmente analisamos de que modo a lógica racional moderna possibilitou o silenciamento dos processos históricos que fomos submetidos enquanto sociedade, e a forma uniforme como esses foram contados, obedecendo a uma linearmente e excluindo a multiplicidade, a alteridade e os direitos humanos. Cabe pontuarmos que o respeito aos direitos humanos e a alteridade, são os norteadores éticos desse escrito. No segundo momento, buscamos interpretar a lógica autoritária implementada pela da ditadura civil-militar brasileira e o modo repressivo que fora adotado. Buscamos entender quais nuances compuseram o cenário transicional. Para isso foi necessário compreender como o processo e os direitos transicionais, foram efetivados. Além disso, analisamos o arcabouço jurídico e os mecanismos criados, como a Comissão de Anistia, a Comissão Nacional da Verdade e o Projeto Clínicas do Testemunho. Junto a isso pensamos a criação dos espaços públicos voltados a receberem as narrativas testemunhais e em qual perspectiva se alicerçaram. Por fim, analisamos a atuação do projeto responsável pela reparação psíquica, o Projeto Clínicas do Testemunho, vinculado a Comissão de Anistia, devido à perspectiva teórica adotada, que o elemento principal é a narrativa testemunhal, concentrasse nas palavras proferidas pelos que foram afetados pela violência estatal. Os testemunhos possuem sua centralidade na alteridade e nos direitos humanos se constituem pela multiplicidade de vozes. Para realização da pesquisa adotamos o método dialético. Os procedimentos técnicos adotados consistiram na realização de pesquisa bibliográfica e documental e utilizamos técnicas de história oral, realizamos entrevistas para coletamos os dados necessários, sobre a atuação do projeto Clínicas do Testemunho.
The present dissertation has as research theme \"the testimonial narratives as forms of human rights effectiveness: a committed view with alterity, with multiplicity and with Brazilian society\" and is located within \"the constitutional realization of solidarity\" research line from the Postgraduate in Law Program from Universidade Federal do Rio Grande - FURG. The research take basis investigating the Brazilian civil-military dictatorial past and its presentations and refurbishes; in its replys, its rubbles and its traumatic violence once naturalized and legitimized in our society. The general aim is to understand how Brazilian historical experiences were narrated, and how they are related with alterity and the human rights. For this purpose, the writing is structurated in three moments. Initially is studied how modern rational logic made possible the silencing of the historical processes which we have been subject as society, and the uniform form by which they has been told, complying with a linear view and excluding the multiplicity, the alterity and the human rights. It is important to say that respect for human rights and alterity are the ethical guiding principles of this writing. In a second moment, we sought to to interpret the authoritarian logic implemented by Brazilian civil-military dictatorship and the repressive way its has been adopted. We sought to comprehend which nuances composed the transitional scenario. To do so, it was necessary to understand how the processes and transitional rights were been made effective. Furthermore, we analyzed the legal framework and mechanisms created, such as the Comissão de Anistia, the Comissão Nacional da Verdade and the project Clínicas do Testemunho. Along with this, we thought the creation of public spaces aiming to receive testimonial narratives and in which perspective they are would be based. At last, we analyze the performance of the project responsible for psychic reparation, Clínicas do Testemunho, binded to Comissão Nacional da Anistia, due to theoretical perspective adopted, where the maim element is the testimonial narrative, the research concentrates on the pronounced words by those affected by violence from the State. The testimonials have their centrality in alterity and human rights and are constituted by a multiplicity of voices. To elaborate the research dialectical method has been adopted. The technical procedures used consisted of bibliographical and documentary research and the use of oral history techniques, where interviews has been conduced to collect the necessary data about the performance of Clínicas do Testemunho project.
Description:
A presente dissertação tem como tema de investigação \"As narrativas testemunhais como formas de efetivação de Direitos Humanos: Um olhar comprometido com a alteridade, com a multiplicidade e com a sociedade brasileira\" e situa-se dentro da linha de pesquisa \"A realização constitucional da solidariedade\" junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, no Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG.
