Abstract:
Da mitologia ao Gênesis, da ciência à religião, muitos são os discursos legitimadores de um gênero/sexo pré-discursivo. Ser homem ou mulher é visto em grande medida como um aspecto essencial de nossa identidade enquanto sujeitos, uma característica primordial mesmo antes do nascimento. Essa "verdade" sobre nós passou a ser confrontada pela existência de sujeitos que expressam outras formas de Ser: agêneros, não-bináries, queers, fluidos e demigêneros são algumas expressões de gênero que questionam a lógica binária homem/mulher (nessa pesquisa tratados amplamente como gêneros não-binários) e que trazem muitas instabilidades e dúvidas no âmbito jurídico. Diante disso, a presente dissertação de mestrado, realizada no âmbito do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande, na linha de pesquisa "A realização constitucional da solidariedade", busca verificar se os discursos jurídicos, no Direito Brasileiro, delimitam fronteiras do que entendemos por "masculino" e por "feminino" e, dessa forma, impossibilitam o reconhecimento jurídico das identidades de gênero não-binárias. A pesquisa foi desenvolvida a partir de uma revisão bibliográfica e documental, utilizando majoritariamente para tanto método desconstrutivo, proposto por Jacques Derrida. Inicialmente discutimos conceitos de gênero, sexo e sexualidade, a partir, principalmente, de teorias pós-estruturalistas. Em seguida, identificamos algumas formas de expressão de identidades não-binárias e o lugar do Direito na construção de um discurso que expresse "a verdade" sobre os corpos. Por fim, analisamos qualitativamente decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, para entender qual conceito de "gênero" vem sendo adotado pelo Poder Judiciário, bem como aspectos normativos da Constituição Federal, Código Civil, Lei dos Registros Públicos e Lei Maria da Penha. Concluímos que os discursos jurídicos no Direito brasileiro são construídos a partir de um modelo binário e delimitam fronteiras de gênero, operando uma generificação compulsória mesmo àqueles que não se enquadram às categorias por eles elencadas. Argumentamos pela necessidade de um novo paradigma para a compreensão do Direito, em que identidades de gênero múltiplas e plurais gozem de pleno e efetivo reconhecimento.
Since the mythology until the Genesis, since the cience until the religion, many are denied speeches of a genre/sex pré-discursivo. Be a man or a woman is seen largely as an essential aspect of our identity as subjects, a primordial feature even before birth, "truth" about us who happened to be confronted by the existence of subjects that express other ways of being: agêneros, non-bináries, queers, fluids and demigêneros are some of the identities that question the male/female binary logic (in this research widely treated as non-binary genders) and they bring a lot of instability and doubts within the framework legal. Given this, the present Master thesis, held within the framework of the post-graduate program in law of the Federal University of Rio Grande, in the research line "solidarity's constitutional", seeks to ascertain whether the legal discourses, in Brazilian law, delimit boundaries of what we mean by "male" and "female" and thus prevent the legal recognition of non-binary gender identities. The research was developed from a literature review and documentary, using mostly for both deconstructive method, proposed by Jacques Derrida. Initially we discuss concepts of gender, sex and sexuality, from, primarily, of poststructuralist theories. Then, we identified some forms of expression non-binary identity and the place of law in the construction of a discourse that expresses "the truth" about the bodies. Finally, we analyzed qualitatively decisions of the Court of Rio Grande do Sul, Superior Court of Justice and Supreme Court, to understand what the concept of "gender" has been adopted by the judiciary, as well as regulatory aspects of the Federal Constitution, Civil Code, law of public records and Maria da Penha Law. We conclude that the law is constructed from a binary model and delimiting borders, operating a compulsory generificação even those who did not fall under the categories listed by him. Argue for the need for a new paradigm for the understanding of the law, in which gender and plural identities enjoy full and effective recognition.
