Navegando por Autor "Santos, Caio Floriano dos"

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Discursos ambientais e a legitimação das remoções em Rio Grande/RS: um estudo de caso do projeto de revitalização da orla do Saco da Mangueira
(2021) Barbosa, André Luiz de Oliveira; Machado, Carlos Roberto da Silva; Santos, Caio Floriano dos
O município do Rio Grande é uma cidade portuária com um processo de urbanização condicionado por alguns ciclos de desenvolvimento econômico, desde o século XVIII, passando pelo século XIX e XX, e culminando neste século com a expansão e modernização do Superporto e a instalação da Indústria Naval. Assim, a produção do espaço urbano de Rio Grande ocorre a partir da transformação de sua natureza dentro do modo de produção capitalista, proporcionando a acumulação de capital financeiro e capital político, ao mesmo tempo que produzia desigualdades e injustiças, expressas na constituição da cidade como uma ‘zona de sacrifício’. Nesse contexto, é elaborado o projeto de Revitalização da Orla do Saco da Mangueira, no qual, em sua concepção apresenta a necessidade de regularização fundiária, remoções, obras e aterros, visando a recuperação do corpo hídrico. Dessa forma, o nosso desafio nesta dissertação foi analisar a constituição do Projeto de Revitalização da Orla do Saco da Mangueira, no período de 2010 a 2020, onde colocamos como objetivo “identificar os discursos ambientais que são utilizados para justificar as remoções de moradia e realocações de famílias na área de revitalização da Orla do Saco da Mangueira”. Investigamos tais discursos produzidos na concepção do projeto de revitalização, bem como, em seu conteúdo, o tema do risco ambiental, e a conservação e a preservação para legitimar as remoções. Buscamos entender se tais questões estão relacionadas e revelam um processo de produção de desigualdade ambiental. Utilizamos o estudo de caso como método, e nos apoiamos na análise de discurso e na pesquisa bibliográfica metodologia. A Educação Ambiental é analisada no Plano de Comunicação e Mobilização Social, onde expressa uma concepção de educar a população como seu objetivo de ação e que localizamos em uma concepção de Educação Ambiental.
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O porto e a desigualdade ambiental em Rio Grande (RS/Brasil) : a educação ambiental na gestão "empresarial dos riscos sociais" e "social do território".
(2016) Santos, Caio Floriano dos; Machado, Carlos Roberto da Silva
O município de Rio Grande/RS, localizado no extremo sul do Brasil, constituiu-se primeiramente como um porto em virtude de sua posição estratégica para a Coroa Portuguesa. Durante sua expansão migrantes instalaram-se em seu entorno constituindo os Bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, Vila Mangueira, Barra Velha e mais recentemente a Barra Nova. Essa história é constituída de conflitos e desigualdades ambientais que vem sendo imputadas a essas comunidades. Essa realidade é sempre atualizada a cada nova fase de expansão do Porto do Rio Grande, o momento atual é marcado pela modernização portuária e implementação da indústria naval impulsionadas pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse contexto, o objetivo geral de pesquisa foi "identificar e analisar a Educação Ambiental desenvolvida pela Superintendência do Porto do Rio Grande através do Programa de Educação Ambiental no contexto e em relação aos projetos de expansão portuária e industrial e das ações desenvolvidas junto às comunidades em áreas/territórios do seu entorno na cidade de Rio Grande/RS/Brasil (entre 2005-2014)". Valendo-se para isso de procedimentos de pesquisa como entrevistas abertas, levantamento bibliográfico e análise documental procuramos analisar as atividades desenvolvidas pelo Programa de Educação Ambiental do Porto do Rio Grande - ProEA/PRG e o seu papel nas comunidades, que em nossa hipótese inicial realizava a resolução negociada dos conflitos ambientais através da "gestão empresarial dos riscos sociais" e da "gestão social do território". O ProEA/PRG é uma condicionante da Licença de Operação do Porto do Rio Grande e tem como autoridade portuária a Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG. Para fazer a análise desses dados nos utilizamos da análise do discurso, por entendermos que os materiais bibliográficos e documentais também são discursos. Tal processo de licenciamento foi oriundo de um conflito ambiental com uma entidade da sociedade civil, a Organização Não Governamental - ONG Centro de Estudos Ambientais - CEA, em que após acórdão judicial, ficou a SUPRG obrigada a realizar o licenciamento ambiental, contratando a Universidade Federal do Rio Grande - FURG para realizar o processo. Em 1995, conforme parecer técnico do IBAMA, foi exigido a elaboração de um Programa de Educação Ambiental - PEA como medida condicionante, que foi elaborado com a assessoria do Departamento de Educação Ambiental do IBAMA e do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da FURG. Esse Programa é desenvolvido até os dias atuais através de convênio de prestação de serviço com a FURG. Portanto, afirmamos a tese de que ass ações realizadas pelo ProEA/PRG buscam mediar o diálogo com a comunidade e da comunidade com os agentes públicos e privados, atuando na "gestão empresarial dos riscos sociais" e "gestão social do territórios". E, ainda, que a ocupação de espaços e funções deixadas de lado pelo Estado, ampliam o "estoque de capital reputacional" dos empreendimentos através da obtenção da "licença social para operar".
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O Porto e a desigualdade ambiental em Rio Grande (RS/Brasil): a Educação Ambiental na gestão "empresarial dos riscos sociais" e "social do território"
(2016) Santos, Caio Floriano dos; Machado, Carlos Roberto da Silva
O município de Rio Grande/RS, localizado no extremo sul do Brasil, constituiu-se primeiramente como um porto em virtude de sua posição estratégica para a Coroa Portuguesa. Durante sua expansão migrantes instalaram-se em seu entorno constituindo os Bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, Vila Mangueira, Barra Velha e mais recentemente a Barra Nova. Essa história é constituída de conflitos e desigualdades ambientais que vem sendo imputadas a essas comunidades. Essa realidade é sempre atualizada a cada nova fase de expansão do Porto do Rio Grande, o momento atual é marcado pela modernização portuária e implementação da indústria naval impulsionadas pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesse contexto, o objetivo geral de pesquisa foi "identificar e analisar a Educação Ambiental desenvolvida pela Superintendência do Porto do Rio Grande através do Programa de Educação Ambiental no contexto e em relação aos projetos de expansão portuária e industrial e das ações desenvolvidas junto às comunidades em áreas/territórios do seu entorno na cidade de Rio Grande/RS/Brasil (entre 2005-2014)". Valendo-se para isso de procedimentos de pesquisa como entrevistas abertas, levantamento bibliográfico e análise documental procuramos analisar as atividades desenvolvidas pelo Programa de Educação Ambiental do Porto do Rio Grande - ProEA/PRG e o seu papel nas comunidades, que em nossa hipótese inicial realizava a resolução negociada dos conflitos ambientais através da "gestão empresarial dos riscos sociais" e da "gestão social do território". O ProEA/PRG é uma condicionante da Licença de Operação do Porto do Rio Grande e tem como autoridade portuária a Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG. Para fazer a análise desses dados nos utilizamos da análise do discurso, por entendermos que os materiais bibliográficos e documentais também são discursos. Tal processo de licenciamento foi oriundo de um conflito ambiental com uma entidade da sociedade civil, a Organização Não Governamental - ONG Centro de Estudos Ambientais – CEA, em que após acórdão judicial, ficou a SUPRG obrigada a realizar o licenciamento ambiental, contratando a Universidade Federal do Rio Grande - FURG para realizar o processo. Em 1995, conforme parecer técnico do IBAMA, foi exigido a elaboração de um Programa de Educação Ambiental - PEA como medida condicionante, que foi elaborado com a assessoria do Departamento de Educação Ambiental do IBAMA e do Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental da FURG. Esse Programa é desenvolvido até os dias atuais através de convênio de prestação de serviço com a FURG. Portanto, afirmamos a tese de que ass ações realizadas pelo ProEA/PRG buscam mediar o diálogo com a comunidade e da comunidade com os agentes públicos e privados, atuando na "gestão empresarial dos riscos sociais" e "gestão social do territórios". E, ainda, que a ocupação de espaços e funções deixadas de lado pelo Estado, ampliam o "estoque de capital reputacional" dos empreendimentos através da obtenção da "licença social para operar".
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Rio + 20: “política espetáculo”.
(2013) Santos, Caio Floriano dos
Este artigo apresenta um panorama da discussão e debates realizados durante a Conferência das Nações Unidas sobre “desenvolvimento sustentável”, popularmente chamada de Rio + 20. Buscando problematizar o conceito de “desenvolvimento sustentável” e a falta de avaliação entre as conferências (Rio – 92 e Rio +20). Fazendo uma discussão sobre a Rio + 20 (e outras conferências) e colocando-a como uma “política espetáculo”, fato também observado no Brasil no que se refere às políticas ambientais. O que reforça o papel dos pesquisadores de procurar desvelar e tornar público este cenário de imposição da injustiça ambiental (no mínimo) sobre determinados grupos sociais.
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Rio Grande (RS): uma "zona de sacrifício"
(2013) Santos, Caio Floriano dos; Araújo, Claudionor Ferreira; Machado, Carlos Roberto da Silva
A partir do ano de 2005, a cidade de Rio Grande/RS, localizada no extremo sul do Brasil, torna-se alvo prioritário da retomada da indústria naval brasileira, ou melhor, se constrói e se "vende" como um produto para atrair esses "investimentos", utilizando, para tanto, da construção das "alternativas infernais". Tentando entender essas nuances, os impactos socioambientais e a caracterização da injustiça ambiental na cidade, é criado, no ano de 2011, o Observatório dos Conflitos Ambientais e Urbanos do Extremo Sul do Brasil (edital universal CNPq 2010-2012), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande, que, desde então, vem acompanhando, através da mídia (local, regional e estadual), os conflitos ambientais e urbanos de Rio Grande e região. Foram mapeados 49 conflitos ambientais e urbanos (27 e 22, respectivamente) em Rio Grande, para os anos de 2011 e 2012, divididos em diferentes categorias para análise e pesquisa (SANTOS; MACHADO, 2013a). E, nesse sentido, Santos e Machado (2013a) alertam para o fato de Rio Grande ser caracterizada como uma "zona de sacrifício" ou "paraíso de poluição" (situação descrita por Acselrad [2004] para algumas cidades do Rio de Janeiro) por conter, numa mesma área, um grande número de atividades potencialmente poluidoras (ou efetivamente poluidoras), o que a torna uma "bomba relógio”.