Browsing by Subject "Gestão da prova"
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A democratização da postura do magistrado e o combate à lógica inquisitória
(2015)Apesar de o processo penal em um Estado Democrático de Direito dever estar compromissado com a Constituição, assumindo o papel de verdadeira garantia do acusado diante de possíveis abusos do poder punitivo estatal, ...