Universidade
Federal do Rio Grande
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IE - Programa de Pós - Graduação em Educação Ambiental

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    A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
    (2018) Behling, Greici Maia; Caporlingua, Vanessa Hernandez
    Em "A rede de tutela da fauna silvestre e a Educação Ambiental Crítica e Transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais", a tese defendida é que a proteção jurídica dos animais silvestres brasileiros não é eficaz, necessitando problematização do tratamento jurídico dos animais, destacando contradições, na tentativa de contribuir para a readequação à realidade brasileira, ao compreender a constituição dos operadores da rede de tutela como educadores ambientais fundamental no processo de reconstrução de paradigma. O objetivo geral foi compreender as razões pelas quais a proteção jurídica e a rede de tutela não são eficazes, destacando o papel da Educação Ambiental crítica e transformadora na construção desse novo paradigma ético, cultural e legislativo. Os objetivos específicos foram: discutir como a Educação Ambiental Crítica e Transformadora pode contribuir para a mudança de paradigma ético, cultural e legislativo na forma como o humano se relaciona com os animais; traçar um panorama histórico da evolução da legislação ambiental relacionada aos animais no Brasil, analisando as contradições legais e dificuldades encontradas, problematizando a viabilidade do sistema atual de apreensão e destinação de animais silvestres; investigar os crimes contra os animais silvestres cometidos na região de abrangência do Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre; e compreender, a partir das percepções dos agentes da rede de tutela dos animais silvestres, desafios e possibilidades de enfrentamento da problemática da gestão de fauna. A abordagem metodológica qualitativa escolhida foi o Estudo de Caso, realizado na área de abrangência do Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre, mediante pesquisa documental e bibliográfica. A coleta de dados, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com responsáveis pelos órgãos públicos que atuam na referida rede, foram submetidas à Análise Textual Discursiva. Como resultado compreendeu-se que: 1) Os direitos animais são uma zona de silêncio no campo da Educação Ambiental; 2) A legislação de proteção aos animais é ineficaz e precisa de readequações no que tange à natureza jurídica dos animais e à tipificação dos crimes; 3) Os crimes contra a fauna silvestre na região do NURFS/CETAS estão principalmente relacionados ao cativeiro de passeriformes; 4) Os agentes possuem papel essencial como educadores ambientais na reconstrução do cenário ético, cultural e legislativo do tratamento dos animais silvestres brasileiros. Conclui-se pela necessidade de investir na formação dos agentes, na integração entre os órgãos e em estratégias educativas podem favorecer a gestão de fauna na área de estudo e transportadas para outras experiências no país, bem como na ampliação da discussão sobre os Direitos Animais no campo da Educação Ambiental.
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    Refletindo o processo de criação da apa da Lagoa Verde pelo olhar da Edcuação Ambiental.
    (2007) Behling, Greici Maia; Asmus, Milton Lafourcade
    O presente trabalho, pré-requisito para o Mestrado em Educação Ambiental (EA), na Linha de Pesquisa EA e Manejo Costeiro Integrado, direciona-se para uma análise do processo de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Verde, partindo da sugestão de criação de uma Unidade de Conservação (UC) no município de Rio Grande, RS, até sua criação legal, em 2005. Trata-se de uma descrição deste processo e reflexão sobre a participação e o envolvimento da comunidade, o papel dos principais atores sociais envolvidos e os conflitos de uso existentes nessa área, trazendo à tona a importância da EA na concretização dos objetivos da UC. Justifica-se essa escolha por perceber-se que a área, embora de extrema importância para a região, não se consolidou de fato, mesmo depois de muitos anos de discussões e da criação legal. A pesquisa pode ser caracterizada como qualitativa, enfocando os sujeitos que construíram o processo nas instituições e aqueles que vivem a realidade local, por meio de uma abordagem de “estudo de caso”. Para a obtenção dos dados, foi utilizada a análise teórico-documental, realizada por meio da consulta de material bibliográfico como atas, ofícios, relatórios e outros documentos existentes sobre o processo; e a entrevista semi-estruturada. Na análise dos dados foi utilizada a técnica denominada “Análise de Conteúdo”, escolhida pela sua possibilidade de imersão e diálogo com o material da análise e também de compreensão construída através da escrita. O estudo direcionou-se para duas categorias principais. A primeira categoria, “APA da Lagoa Verde: entre a proposta de criação e a lei que a institui, um longo percurso”, apresenta as subcategorias Atores envolvidos no processo; Impactos e conflitos ambientais e Percurso do processo de criação. Nessa categoria, a reflexão dirige-se para o relacionamento entre o ser humano e o seu ambiente, passando pelos conflitos, pelos impactos, pela burocracia que muitas vezes impediu o andamento do processo e pela descrição da criação da APA da Lagoa Verde, identificando, ao longo dessa descrição, os principais atores sociais envolvidos. A segunda categoria, “O envolvimento da comunidade no processo: participação popular e governança”, apresenta as subcategorias Participação, Responsabilidade pela preservação e fiscalização, Percepções a respeito da área e Informação, divulgação e educação ambiental, onde foi identificada a abertura para o envolvimento da comunidade no processo. Nessa categoria também foram identificadas as percepções dos moradores com relação ao seu ambiente, ressaltando aspectos que podem ser aproveitados para a elaboração do Plano de Manejo da área. Finalmente, ressalta-se a necessidade de aproveitar a EA como mediadora do processo em sua continuidade, buscando o comprometimento dos indivíduos residentes no entorno da APA, já que são os principais responsáveis pela preservação do local por residirem lá, a partir de metodologias participativas; uma maior informação a respeito do local também se faz necessária e um trabalho consistente de EA em todo o município para deixar claro a importância da área na qualidade de vida da população e na manutenção da biodiversidade da região.