Abstract:
A governança na atividade pública é definida como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle que devem ser postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com o objetivo maior de dar condução às políticas públicas e dar atendimento aos interesses da sociedade. Definimos como problema de pesquisa "quais as possibilidades e limitações da implantação de uma estrutura de governança pública nas instâncias superiores da Universidade Federal do Rio Grande - FURG", e, como objetivo geral "avaliar as possibilidades e limitações da implantação de uma estrutura de governança pública nas instâncias superiores da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, com vistas a propor sugestões de melhorias". Na sequência estabelecem-se como objetivos específicos: a) contextualizar as transformações ocorridas na estrutura da FURG ao longo do tempo; b) identificar se os elementos estruturais característicos da governança no setor público estão presentes na universidade; e, c) analisar as possibilidades e limitações para o exercício da governança a partir da atuação da administração superior e dos conselhos superiores da Universidade. Realiza-se um levantamento documental a respeito da inserção do ensino superior no país. Posteriormente verifica-se como se estruturam estas instituições em termos de governança. Na sequência investiga-se o nível de aderência que estas organizações públicas mantêm com as práticas de boa governança, as quais surgiram a partir de conceitos sacramentados na iniciativa privada. Através de uma revisão sistemática dos referencias bibliográficos existentes chega-se à conclusão da existência de poucos estudos relativos ao tema específico das IFES. Busca-se ressaltar no estudo o papel estratégico que devem ter as instâncias deliberativas superiores das IFES. Decide-se investigar junto à Universidade, objeto principal do estudo, utilizando a técnica de reunião conhecida como "Grupo Focal". Das duas reuniões realizadas surgiram subtemas que foram analizados posteriormente, como um Decreto do ano de 2017 sobre o assunto, assim como o posicionamento de cada uma das IFES no índice de governança criado pelo TCU baseado no Referencial Básico de Governança de 2014. Aproveita-se para verificar o caso específico de estruturação da Universidade Federal da Fronteira Sul, como uma organização fora dos padrões naturais estabelecidos pelas demais IFES, e também uma análise pontual sobre a proposta do Programa FUTURE-SE lançado pelo MEC durante o desenvolvimento desta pesquisa. Trata-se de uma pesquisa de caráter descritivo e exploratório, baseada em um estudo de caso realizada através de procedimentos metodológicos determinados por uma pesquisa bibliográfica e documental, no universo da rede de IFES do MEC, especificamente na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), além de encontros com envolvidos na gestão e nas instâncias de avaliação institucional da IFES. As constatações da pesquisa direcionam para a adoção de medidas que levem a FURG a adotar, o mais breve possível, uma instância que exerça o poder de governança efetiva, privilegiando a participação de representantes da sociedade, possivelmente utilizando-se de estrutura já existente na instituição, como, por exemplo, o fórum universitário conhecido como CIUS (Conselho de Integração Universidade Sociedade).
Governance in public activity is defined as a set of leadership, strategy and control mechanisms that must be put in place to evaluate, direct and monitor management, with the main objective of driving public policies and serving the interests of society. We define as a research problem "what are the possibilities and limitations of the implementation of a public governance structure in the higher levels of the Federal University of Rio Grande - FURG", and, as a general objective "to evaluate the possibilities and limitations of the implementation of a governance structure? higher levels of the Federal University of Rio Grande - FURG, in order to propose suggestions for improvements". Following are established as specific objectives: a) to contextualize the transformations that occurred in the structure of the FURG over time; b) identify if the structural elements characteristic of public sector governance are present in the university; and c) to analyze the possibilities and limitations for the exercise of governance from the performance of the superior administration and the superior councils of the University. A documentary survey is conducted about the insertion of higher education in the country. Subsequently, it is verified how these institutions are structured in terms of governance. Following is investigated the level of adherence that these public organizations maintain with good governance practices, which emerged from concepts sacrament in private initiative. Through a systematic review of existing bibliographic references, it is concluded that there are few studies on the specific theme of IFES. The study seeks to emphasize the strategic role that the higher deliberative bodies of the IFES must play. It is decided to investigate with the University, the main object of the study, using the meeting technique known as "Focus Group". Subsequent sub-themes emerged from the two meetings, such as a 2017 Decree on the subject, as well as the positioning of each IFES in the governance index created by TCU based on the 2014 Basic Governance Framework. It takes the opportunity to verify the specific case of structuring of the Federal University of Fronteira Sul, as an organization outside the natural standards established by the other IFES, and also a punctual analysis on the proposal of the FUTURE-SE Program launched by MEC during the development of this research. This is a descriptive and exploratory research, based on a case study conducted through methodological procedures determined by a bibliographic and documentary research, in the universe of MEC's IFES network, specifically at the Federal University of Rio Grande (FURG), as well as meetings with those involved in the management and institutional evaluation bodies of IFES. The findings of the research lead to the adoption of measures that lead the FURG to adopt, as soon as possible, an instance that exercises the power of effective governance, privileging the participation of representatives of society, possibly using the structure already existing in the institution, such as the university forum known as CIUS (University Society Integration Council)
