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Guimarães, Jacqueline Tatiane da Silva
(Universidade Federal do Rio Grande - FURG, 2021-04-05)
Refletimos sobre a situação da infância na Amazônia marajoara e os desafios para a garantia de direitos humanos. Iniciamos, discorrendo sobre a entrada das demandas da infância na agenda das políticas públicas brasileira, ...
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Kuhn Junior, Norberto; Mello, Bárbara Birk de
(Universidade Federal do Rio Grande - FURG, 2020-12-11)
O presente estudo pretende analisar as bases teóricas adotadas para tratar da noção de infância e de adolescência e como os direitos destes se instituem na América Latina, a partir da perspectiva colonial e decolonial. Com ...
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Arend, Silvia Maria Favero; Lohn, Reinaldo Lindolfo
(Universidade Federal do Rio Grande - FURG, 2020-12-11)
O presente artigo visa a analisar a introdução da oitiva no sistema de Justiça tendo em vista o preconizado na legislação nacional e na internacional. O artigo se divide em duas partes articuladas. Na primeira, buscamos ...
