Abstract:
O objetivo desta pesquisa é analisar o conteúdo do Fundo
Clamor, localizado no Centro de Documentação e Informação
Científica – CEDIC, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
/ SP, entre os anos de 1970-1992 e sua contribuição para o processo de
resgate da memória histórica dos casos de sequestro, prisões e tortura
de crianças e adolescentes, durante as ditaduras militares no Brasil,
Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai. A metodologia adotada para
a realização desta pesquisa de ordem descritiva qualitativa pretende
adotar dois sentidos: a pesquisa bibliográfica e a pesquisa descritiva
analítica documental. Através da consulta e análise dos documentos
do Fundo Clamor (correspondências, denúncias, boletins, folhetos das
Abuelas de la Praza de Mayo, relatórios, solicitação de habeas corpus,
reportagens, fichas de desaparecidos políticos e de centros clandestinos
de detenção) serão selecionados documentos cujas informações
remetam ao desaparecimento de crianças, à prisão e/ou sequestro de
militantes grávidas, procurando descrever a situação da apreensão e
encarceramento, contexto histórico, forças repressoras envolvidas na
operação de prisão, sequestro e/ou tortura das militantes e das crianças
e adolescentes. Além desse acervo, será realizada uma pesquisa
documental dos Arquivos do Terror, no Centro de Documentação
e Arquivo para a Defesa dos Direitos Humanos (CDyA) da Corte
Suprema de Justiça do Paraguai, que contém registros dos trinta e
cinco anos da ditadura militar de Alfredo Stroessner no Paraguai.
O argumento central desta pesquisa consiste na afirmação de que os
arquivos do Comitê em Defesa dos Direitos Humanos dos Refugiados dos Países do Cone Sul, disponíveis no Fundo Clamor, contribuem,
de forma significativa, para o resgate da memória histórica do período
ditatorial e para a conquista da cidadania plena nesses países, sendo o
Brasil protagonista da implantação da Doutrina de Segurança Nacional
na América do Sul.
This research aims to analyse the contents of Fundo
Clamor, located at the Documentation and Scientific Information
Centre-CEDIC, from the Pontifical Catholic University of São Paulo—
SP, between the years of 1970 and 1992, as well as its contribution to the
process of rescuing historical memory of child and teenager abduction,
imprisonment, and torture in the course of military dictatorships in
Brazil, Argentina, Uruguay, and Paraguay. The methodology used in
this descriptive and qualitative research intends to take two directions:
a bibliographical and a descriptive analytic documental research.
Through the consultation and analysis of documents from Fundo
Clamor (correspondence, denunciations, bulletins, and leaflets from
Abuelas de la Plaza de Mayo, reports, writs of habeas corpus, pieces
of reportage, and files from clandestine detention centres and on
enforced disappearances), a compilation will be made with information
regarding the disappearance of children and the imprisonment and/or
abduction of pregnant militants in an attempt to describe the situation
of apprehension and incarceration, the historical context, and the
repression forces involved in the operation of arrest, kidnapping and/
or torture of militants, children, and teenagers. Besides this heritage,
a documental research will be made at Terror Archives, the Centre
for Documentation and Archives for the Defence of Human Rights
(CDyA) of Paraguay Supreme Justice Court, which contains a register
of Alfredo Stroessner’s thirty-five-year-long military dictatorship in
Paraguay. The main argument in this research states that the archives
from the Committee for the Defence of Refugees Human Rights from
the Southern Cone, available at Fundo Clamor, contribute significantly
to the rescue of historical memory from the dictatorial period and to
the achievement of complete citizenship in these countries, considering
that Brazil was the protagonist of the National Security Doctrine
implantation process in South America.