Fundo clamor: memórias e histórias de violações dos direitos humanos

Abstract

O objetivo desta pesquisa é analisar o conteúdo do Fundo

Clamor, localizado no Centro de Documentação e Informação

Científica – CEDIC, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

/ SP, entre os anos de 1970-1992 e sua contribuição para o processo de

resgate da memória histórica dos casos de sequestro, prisões e tortura

de crianças e adolescentes, durante as ditaduras militares no Brasil,

Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai. A metodologia adotada para

a realização desta pesquisa de ordem descritiva qualitativa pretende

adotar dois sentidos: a pesquisa bibliográfica e a pesquisa descritiva

analítica documental. Através da consulta e análise dos documentos

do Fundo Clamor (correspondências, denúncias, boletins, folhetos das

Abuelas de la Praza de Mayo, relatórios, solicitação de habeas corpus,

reportagens, fichas de desaparecidos políticos e de centros clandestinos

de detenção) serão selecionados documentos cujas informações

remetam ao desaparecimento de crianças, à prisão e/ou sequestro de

militantes grávidas, procurando descrever a situação da apreensão e

encarceramento, contexto histórico, forças repressoras envolvidas na

operação de prisão, sequestro e/ou tortura das militantes e das crianças

e adolescentes. Além desse acervo, será realizada uma pesquisa

documental dos Arquivos do Terror, no Centro de Documentação

e Arquivo para a Defesa dos Direitos Humanos (CDyA) da Corte

Suprema de Justiça do Paraguai, que contém registros dos trinta e

cinco anos da ditadura militar de Alfredo Stroessner no Paraguai.

O argumento central desta pesquisa consiste na afirmação de que os

arquivos do Comitê em Defesa dos Direitos Humanos dos Refugiados dos Países do Cone Sul, disponíveis no Fundo Clamor, contribuem,

de forma significativa, para o resgate da memória histórica do período

ditatorial e para a conquista da cidadania plena nesses países, sendo o

Brasil protagonista da implantação da Doutrina de Segurança Nacional

na América do Sul.

This research aims to analyse the contents of Fundo

Clamor, located at the Documentation and Scientific Information

Centre-CEDIC, from the Pontifical Catholic University of São Paulo—

SP, between the years of 1970 and 1992, as well as its contribution to the

process of rescuing historical memory of child and teenager abduction,

imprisonment, and torture in the course of military dictatorships in

Brazil, Argentina, Uruguay, and Paraguay. The methodology used in

this descriptive and qualitative research intends to take two directions:

a bibliographical and a descriptive analytic documental research.

Through the consultation and analysis of documents from Fundo

Clamor (correspondence, denunciations, bulletins, and leaflets from

Abuelas de la Plaza de Mayo, reports, writs of habeas corpus, pieces

of reportage, and files from clandestine detention centres and on

enforced disappearances), a compilation will be made with information

regarding the disappearance of children and the imprisonment and/or

abduction of pregnant militants in an attempt to describe the situation

of apprehension and incarceration, the historical context, and the

repression forces involved in the operation of arrest, kidnapping and/

or torture of militants, children, and teenagers. Besides this heritage,

a documental research will be made at Terror Archives, the Centre

for Documentation and Archives for the Defence of Human Rights

(CDyA) of Paraguay Supreme Justice Court, which contains a register

of Alfredo Stroessner’s thirty-five-year-long military dictatorship in

Paraguay. The main argument in this research states that the archives

from the Committee for the Defence of Refugees Human Rights from

the Southern Cone, available at Fundo Clamor, contribute significantly

to the rescue of historical memory from the dictatorial period and to

the achievement of complete citizenship in these countries, considering

that Brazil was the protagonist of the National Security Doctrine

implantation process in South America.