Analfabetismo isolado e acesso a programas sociais no Brasil

Abstract

Este trabalho visa investigar se a situação de analfabetismo isolado no Brasil gera uma barreira ao conhecimento do Cadastro Único do Governo Federal. Para tanto, partimos do estudo de Basu e Foster (1998) que desenvolveu o conceito de analfabetismo isolado, pela primeira vez, junto com a teoria de externalidades da alfabetização. Assim sendo, os indivíduos analfabetos se apropriam do acesso às atividades que demandam o uso da escrita e leitura quando têm proximidade de indivíduos alfabetizados. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) ainda há uma parcela de potenciais beneficiários de políticas públicas que não é coberta pelas redes de proteção social, e diversos fatores podem contribuir para a criação dessa barreira de acesso, como por exemplo o analfabetismo. Desta forma, a proposta do estudo é checar se o fenômeno de analfabetismo isolado é capaz de reforçar as indesejadas exclusões indevidas de políticas públicas no Brasil. A estratégia empírica empregou dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) para o ano de 2014 combinados com o método de Propensity Score Matching e o algoritmo de Imbens (2015) para a seleção das variáveis que irão compor o escore de propensão de cada indivíduo da amostra ser analfabeto isolado. Os resultados obtidos, em geral, indicam que a situação de analfabetismo isolado reduz a probabilidade desses indivíduos conhecerem o Cadastro Único. Visto que os mesmos seriam potencias beneficiários, os resultados levam a evidência de que a menor informação, ou mesmo a falta de acesso a ela, que a situação de analfabetismo isolado pode impor, afeta esses indivíduos criando um obstáculo para o conhecimento sobre seus direitos e, possivelmente, engrossando as exclusões indevidas de políticas públicas.

This paper aims to investigate whether the isolated illiteracy situation in Brazil generates a barrier to the knowledge of the Cadastro Único. To do so, we start with the study by Basu and Foster (1998) that developed the concept of illiteracy isolated, for the first time, together with the theory of externalities of literacy. Thus, illiterate individuals appropriate access to activities that require the use of writing and reading when they have proximity to literate individuals. According to the Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) there are still a number of potentials beneficiaries of public policies that is not covered by social protection networks and several factors can contribute to the creation of such access barriers, such as illiteracy. Thus, the purpose of the study is to verify if the phenomenon of isolated illiteracy is capable of reinforcing the unwanted undue exclusions of public policies in Brazil. The empirical strategy used data from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) for the year 2014 combined with the Propensity Score Matching method and the Imbens (2015) algorithm to select the variables that will compose the propensity score of each individual in the sample to be illiterate. The results obtained, in general, indicate that the isolated illiteracy situation reduces the probability of these individuals to know the Cadastro Único. Since they would be potentials beneficiaries, the results lead to the evidence that less information, or even lack of access to it, that the isolated illiteracy situation can impose, affects these individuals by creating an obstacle to knowledge about their rights and, possibly, widening the undue exclusions of public policies.