Abstract:
O Complexo Portuário do Município do Rio Grande, desde a sua primeira atuação
até as atividades atuais, é responsável pelo desenvolvimento socioeconômico da
região, sendo considerado um dos mais importantes da América Latina. Com o
propósito de melhorar sua capacidade de acesso e, consequentemente, ampliação
das operações comerciais, muitas modificações foram e ainda são feitas, utilizandose
para isso técnicas tecnológicas e de engenharia, tal como o processo de
dragagem, para alcançar os resultados almejados. O principal objetivo desta
dissertação de mestrado refere-se à verificação de possíveis impactos relacionados
às atividades de dragagem após o prolongamento e aprofundamento dos molhes,
através da coleta de dados por meio de análise dos laudos técnicos do Porto do Rio
Grande e de entrevistas semiestruturadas com cientistas, pescadores artesanais,
equipe técnica da Divisão do Meio Ambiente, Saúde e Segurança – DMASS – do
Porto do Rio Grande, práticos da Barra do Rio Grande, pesquisadores e
profissionais do turismo e esportes náuticos. Dos dados obtidos através da análise
de documentos e entrevistas realizadas, verificou-se a ocorrência de impactos sobre
o ambiente em relação à circulação das correntes e aumento da sedimentação do
canal. Verificou-se que o assoreamento do canal ocorre num curto espaço de tempo
neste local. Em relação à praia do Cassino, o aparecimento de lama não afirma
relação direta com as atividades de dragagem ocorridas no Estuário, pois faltam
provas científicas que comprovem essa questão, embora haja indícios dessa
relação. Quanto à pesca artesanal, observa-se que a falta de gestão relacionada a
este recurso acaba prejudicando a atividade, misturando-se a isto a influência das
obras no canal de acesso ao porto e nos molhes da Barra e o clima. Este trabalho
mostra-se relevante, uma vez que através da identificação dos conflitos relacionados
ou não ao processo de dragagem, entre os diferentes atores que dependem deste
espaço para a sua sustentabilidade, é possível buscar soluções, a fim de ao menos
minimizar as adversidades neste ambiente, mantendo a atividade portuária.
The Rio Grande Port, one of the most important port complexes in Latin America,
located in Rio Grande, RS, Brazil, has been responsible for the socioeconomic
development in the region since its initial operations. In order to improve not only its
accessibility but also the expansion of its trade operations, many modifications have
been carried out with the use of technological and engineering techniques, such as
dredging processes, so that desired results can be achieved. The main objective of
this Master's thesis is to verify possible impacts resulting from dredging activities
after the enlargement and deepening of jetties. Data were collected in the analysis of
technical reports of the Port of Rio Grande and in semi-structured interviews with
scientists, artisanal fisherfolk, the technical staff of the Environment, Health and
Safety Sector (DMASS) in the Port of Rio Grande, maritime pilots of the Barra do Rio
Grande, researchers and tourism and water sport professionals. These data showed
the occurrence of direct impacts on the environment due to the water currents and
sedimentation in the waterway. In the internal estuary, siltation of the waterway was
found to happen in a short amount of time. Regarding Cassino beach, the mud that
showed up on the beach does not have straight relationship with the dredging
activities that were carried out in the estuary, since there is not enough scientific
evidence to prove this connection, although there are hints about it. Concerning
artisanal fisheries, lack of management and the effects of the construction sites on
the waterway and jetties, besides the weather, end up harming this activity. This
study is relevant because the identification of conflicts related to dredging processes
(or not), made by different actors whose sustainability depends on that space,
enables solutions to be found in order to minimize the odds in this environment and
keep the development of the port activities.
