Dragagens no Porto do Rio Grande: um estudo sobre os impactos e conflitos de uso

Abstract

O Complexo Portuário do Município do Rio Grande, desde a sua primeira atuação até as atividades atuais, é responsável pelo desenvolvimento socioeconômico da região, sendo considerado um dos mais importantes da América Latina. Com o propósito de melhorar sua capacidade de acesso e, consequentemente, ampliação das operações comerciais, muitas modificações foram e ainda são feitas, utilizandose para isso técnicas tecnológicas e de engenharia, tal como o processo de dragagem, para alcançar os resultados almejados. O principal objetivo desta dissertação de mestrado refere-se à verificação de possíveis impactos relacionados às atividades de dragagem após o prolongamento e aprofundamento dos molhes, através da coleta de dados por meio de análise dos laudos técnicos do Porto do Rio Grande e de entrevistas semiestruturadas com cientistas, pescadores artesanais, equipe técnica da Divisão do Meio Ambiente, Saúde e Segurança – DMASS – do Porto do Rio Grande, práticos da Barra do Rio Grande, pesquisadores e profissionais do turismo e esportes náuticos. Dos dados obtidos através da análise de documentos e entrevistas realizadas, verificou-se a ocorrência de impactos sobre o ambiente em relação à circulação das correntes e aumento da sedimentação do canal. Verificou-se que o assoreamento do canal ocorre num curto espaço de tempo neste local. Em relação à praia do Cassino, o aparecimento de lama não afirma relação direta com as atividades de dragagem ocorridas no Estuário, pois faltam provas científicas que comprovem essa questão, embora haja indícios dessa relação. Quanto à pesca artesanal, observa-se que a falta de gestão relacionada a este recurso acaba prejudicando a atividade, misturando-se a isto a influência das obras no canal de acesso ao porto e nos molhes da Barra e o clima. Este trabalho mostra-se relevante, uma vez que através da identificação dos conflitos relacionados ou não ao processo de dragagem, entre os diferentes atores que dependem deste espaço para a sua sustentabilidade, é possível buscar soluções, a fim de ao menos minimizar as adversidades neste ambiente, mantendo a atividade portuária.

The Rio Grande Port, one of the most important port complexes in Latin America, located in Rio Grande, RS, Brazil, has been responsible for the socioeconomic development in the region since its initial operations. In order to improve not only its accessibility but also the expansion of its trade operations, many modifications have been carried out with the use of technological and engineering techniques, such as dredging processes, so that desired results can be achieved. The main objective of this Master's thesis is to verify possible impacts resulting from dredging activities after the enlargement and deepening of jetties. Data were collected in the analysis of technical reports of the Port of Rio Grande and in semi-structured interviews with scientists, artisanal fisherfolk, the technical staff of the Environment, Health and Safety Sector (DMASS) in the Port of Rio Grande, maritime pilots of the Barra do Rio Grande, researchers and tourism and water sport professionals. These data showed the occurrence of direct impacts on the environment due to the water currents and sedimentation in the waterway. In the internal estuary, siltation of the waterway was found to happen in a short amount of time. Regarding Cassino beach, the mud that showed up on the beach does not have straight relationship with the dredging activities that were carried out in the estuary, since there is not enough scientific evidence to prove this connection, although there are hints about it. Concerning artisanal fisheries, lack of management and the effects of the construction sites on the waterway and jetties, besides the weather, end up harming this activity. This study is relevant because the identification of conflicts related to dredging processes (or not), made by different actors whose sustainability depends on that space, enables solutions to be found in order to minimize the odds in this environment and keep the development of the port activities.