Digitalização de documentos públicos: uma utopia ou uma possibilidade?

Abstract

O século XXI tem sido palco de grandes transformações na Sociedade, dentre elas as inovações tecnológicas. As pessoas têm usado dispositivos móveis e recursos de informação para se comunicar, diminuindo o uso da caneta e do papel. Com o avanço das Tecnologias da Informação (TI), a digitalização de documentos, de natureza pública ou privada, como forma de armazenamento, conservação e disponibilização para consulta, online ou offline, surge como uma boa alternativa para os setores da sociedade que funcionam em espaços físicos de menor porte e que continuam a produzir documentos de forma física. As leis brasileiras, no entanto, ainda precisam de aperfeiçoamento para que a eliminação ou substituição do papel seja totalmente efetivada. Lendo trabalhos sobre gerenciamento eletrônico de documentos (GED), arquivologia, gestão de arquivos e leis sobre o assunto, tenta-se encontrar um denominador comum que corrobore o uso da digitalização como mecanismo viável para armazenamento e eliminação de papéis. Ao longo da reflexão, percebe-se que as leis brasileiras possuem as fórmulas para resolver as equações de uso e eliminação de papéis, mas ainda é preciso solucionar as equações que conduzem à logística para operacionalizar a digitalização dos documentos e seu descarte seguro.