Desempenho das universidades federais brasileiras: análise da eficiência relativa baseada em indicadores de gestão.

Abstract

Desempenho pode ser entendido como um conjunto de esforços empreendidos que visam alcançar determinados resultados previamente estabelecidos. O debate acerca da produtivida-de, desempenho e eficiência vem crescendo ao longo dos anos, sendo que na área pública a eficiência está ligada à gestão dos gastos públicos, especificamente no setor educacional, o cálculo da eficiência almeja determinar a melhor maneira de alocar os recursos dessas insti-tuições, a fim de garantir a qualidade de seus produtos e sua legitimação junto à sociedade. Considerando a limitação dos recursos públicos investidos no setor educacional, é fundamen-tal que a gestão seja eficiente e prime pela transparência em suas ações. É crescente a atenção sobre o processo de tomada de decisão no ambiente público, sendo necessário o conhecimento sobre como ocorrem as políticas públicas, com vistas à promoção do desenvolvimento social e econômico. Para a Teoria da Escolha Pública, as políticas públicas resultam do confronto de interesses divergentes nos vários mercados políticos que estruturam o sistema político como um todo e, as decisões baseiam-se no individualismo, referindo-se a premissa de que é o indivíduo que, em última análise, realiza as escolhas. Escolhas estas que só serão considera-das públicas, quando as decisões afetarem um grupo de indivíduos. Diversos estudos mostra-ram a relevância em mensurar a eficiência das organizações públicas, diante deste panorama o estudo objetivou analisar quais universidades federais do país são mais eficientes consideran-do os indicadores de gestão. A pesquisa realizada foi de cunho descritivo, com abordagem quantitativa e coleta dos dados documental. Os dados foram analisados por meio da técnica de análise envoltória de dados, correlação, regressão linear e estatística descritiva. A amostra foi censitária, abrangendo as 63 universidades federais brasileiras, com 4 exclusões, durante o triênio de 2012 a 2014. Os principais resultados obtidos foram, em relação à análise de eficiência, as instituições obtiveram certa homogeneidade, o menor escore pertenceu a UNIFEI no ano de 2014 e foi de 0,763511 não sendo considerado um mau desempenho, ainda que necessite melhorar. Identificaram-se as instituições detentoras das melhores práticas, sendo a UNIRIO utilizada com maior frequência entre os benchmarks (26 vezes), e no outro extremo, as que nunca fizeram parte deste grupo de excelência durante o triênio. Constatou-se que, aproximadamente, 62% da amostra permaneceu eficiente durante os três anos e quatro universidades não conquistaram escore “um” em nenhum deles. Adicionalmente, não foi possível encontrar relação significativa entre a eficiência e o conceito ENADE. Relacionado à eficiência, das cinco hipóteses três foram rejeitadas, uma aceita e uma não pode ser testada. Destes resultados depreende-se que o porte das universidades federais (número de alunos e número de cursos de graduação) não influencia na eficiência, já o orçamento destas institui-ções exerce influencia na eficiência e, por último constata-se que a idade das universidades não influencia na eficiência. Em suma buscou-se subsidiar os gestores públicos das universi-dades federais com informações que auxiliem nas tomadas de decisões, permitindo o alcance da eficiência almejada, tanto pelas instituições, quanto pela sociedade.

Performance can be understood as a set of efforts undertaken to achieve certain previously established results. The debate over productivity, performance, and efficiency has been growing over the years, with efficiency being linked to public expenditure management, more specifically in the education sector, efficiency calculations aim to determine the best way to allocate the resources of these institutions, in order to guarantee the quality of their products and their legitimization with society. Considering the limitation of the public resources invested in the educational sector, it is fundamental that the management be efficient and prime for the transparency in its actions. There is increasing attention on the decision-making process in the public environment, requiring knowledge about how public policies occur, with a view to promoting social and economic development. For Public Choice Theory, public policies result from the confrontation of divergent interests in the various political markets that structure the political system as a whole, and decisions are based on individualism, referring to the premise that it is the individual who, ultimately makes the choices. These choices will only be considered public when decisions affect a group of individuals. Several studies have shown the relevance of measuring the efficiency of public organizations, in view of this panorama the study aimed to analyze which federal universities in the country are more efficient considering the management. The research was descriptive, with a quantitative approach and the data collection was documentary. The data were analyzed through the technique of data envelopment analysis, correlation, linear regression and descriptive statis-tics. The sample was census, covering all 63 Brazilian federal universities, with 4 exclusions, during the triennium from 2012 to 2014. The main results obtained were, in relation to the efficiency analysis, the institutions obtained a certain homogeneity, the lowest score belonged to UNIFEI in the year of 2014 and was of 0.763511 not being considered a poor performance, although it needs to improve. The institutions that had the best practices were identified, with UNIRIO being the most used benchmark (26 times), and at the other extreme those that were never part of this group of excellence during the triennium. It was found that approximately 62% of the sample remained efficient during the three years and four universities did not score “one” in any of them. In addition, it was not possible to find a significant relationship between efficiency and the ENADE concept. Related to efficiency, of the five hypotheses three were rejected, one accepted and one can not be tested. From these results it can be seen that the size of the federal universities (number of students and number of undergraduate courses) does not influence efficiency, since the budget of these institutions exerts an influen-ce on efficiency, and finally, the age of universities It does not influence efficiency. In sum, it was sought to subsidize the public managers of the federal universities with information that helps in decision making, allowing the achievement of the desired efficiency, both by the institutions and by society.