A experiência do microempreendedor individual (MEI) sob a ótica da qualificação.

Abstract

O objetivo do presente trabalho é compreender em que sentidos a experiência de atuação como Microempreendedor Individual (MEI) qualifica os trabalhadores nela envolvidos. A pesquisa classifica-se como de exploratória-descritiva e interpretativa. Os procedimentos técnicos empregados foram pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Os sujeitos da pesquisa são 56 MEIs que tem suas atividades produtivas localizadas na cidade de Rio Grande – RS. A entrevista semi-estruturada e a observação foram as técnicas utilizadas para a coleta dos dados empíricos. Os dados foram interpretados para em seguida proceder com sua análise. Primeiramente os sujeitos e suas características de trabalho foram descritos. Os resultados identificaram as formas pelas quais os sujeitos qualificam-se no e para o trabalho, suas dimensões técnicas e comportamentais e as competências como elementos estruturantes das relações de trabalho. Notou-se que em função de suas características como o baixo faturamento do negócio; os baixos níveis de escolaridade dos sujeitos; a baixa divulgação dos serviços prestados; a localização dos negócios em regiões periféricas; as barreiras de entrada que impedem o crescimento dos empreendimentos; os sujeitos acabam possuindo dificuldades no enfrentamento das situações, o que prejudica a aquisição de qualificações. Evidenciou-se que estes trabalhadores possuem uma tendência às qualificações no trabalho, utilizando-as de diversas maneiras por conta de seu baixo custo, acesso rápido e flexibilidade. Já com relação às qualificações para o trabalho existe ainda um distanciamento entre os trabalhadores e estes processos formais. É clara também a importância dos relacionamentos com diversos agentes, principalmente os familiares, na qualificação dos trabalhadores, parece haver uma forma de substituição da perda de noção de suporte social na relação de emprego, que é de alguma maneira, compensada pelos vínculos de solidariedade familiares ou comunitários. Conclui-se também que existe uma diversidade de vínculos de trabalho estabelecidos nestes espaços organizativos, em especial no que refere-se à informalidade, além disso esses vínculos buscam de alguma forma a redução dos encargos sociais. O sentido desta relação de trabalho pode ser atribuído, predominantemente, como alternativa à redução das oportunidades de emprego regular, e apesar do reconhecimento social e acesso à proteção social, ainda existe uma forte tendência ao rebaixamento do acesso a direitos trabalhistas, da qualidade da atividade e da estabilidade.

The objective of the present work is to understand in which ways the experience of acting as Individual Micro Entrepreneur (IME) qualifies the workers involved into it. The research is classified as exploratory-descriptive and interpretative. The technical procedures used were bibliographic, documentary and field research. The research subjects are 56 IMEs that have their productive activities located in the city of Rio Grande - RS. The semi-structured interview and the observation were techniques used to collect empirical data. The data were interpreted and then proceeded with their analysis. Firstly, the subjects and their work characteristics were described. The results identified the ways in which subjects qualify in and for work, their technical and behavioral dimensions, and skills as structuring elements of work relationships. It was noted that due to its characteristics such as low turnover of the business; low levels of schooling of subjects; low disclosure of services; the location of business in peripheral regions; barriers to entry that hinder the growth of enterprises; the subjects end up having difficulties in coping with situations, which impairs the acquisition of qualifications. It has been shown that these workers have a tendency to qualify at work, using them in various ways due to their low cost, quick access and flexibility. Regarding to the qualifications for work, there is still a gap between workers and these formal processes. It is also clear the importance of relationships with several agents, especially family members, in the qualification of workers, there seems to be a way of replacing the loss of the notion of social support in the employment relationship, which is somehow compensated by the bonds of family solidarity or community. In summary there is a diversity of work links established in these organizational spaces, especially with regard to informality, in addition, these links look for in some way to reduce social charges. The meaning of this employment relationship can be attributed, predominantly, as an alternative to the reduction of regular employment opportunities, despite social recognition and access to social protection, there is still a strong tendency to lower access to labor rights, the quality of work and stability.