Abstract:
A partir de uma revisão bibliográfica, que revelou a importância da gestão integrada de
resíduos, tanto pública como privada, e de um estudo da legislação aplicada, principalmente
da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a RDC n° 56 de 08 de agosto de 2008 da
ANVISA, a presente dissertação criou uma metodologia, um termo de referência para a
avaliação da gestão de resíduos sólidos em terminais portuários, produto este que serve tanto
como instrumento de análise das práticas de gestão de resíduos sólidos em portos como de
Termo de Referência para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Com o propósito de testar tal instrumento, o sistema portuário brasileiro foi estudado e foram
gerados “índices de significância”, a saber, (a) área de abrangência; (b) diversidade nos usos
das estruturas portuárias; (c) tipologia nas operações; (d) diversidade das estruturas de
armazenagem presentes; (e) diversidade nos acessos; (f) calado; e, (g) extensão das estruturas
de acostagem disponíveis, para determinar quais são os portos brasileiros mais expressivos no
cenário nacional. Dentre os portos mais significativos, o Porto do Rio Grande foi escolhido
para ter seu instrumento de gestão de resíduos sólidos analisado. A corrente análise
demonstrou que o documento se enquadra à legislação vigente. Assim, foi estabelecida uma
metodologia para análise e avaliação das práticas de gestão de resíduos sólidos em terminais
portuários brasileiros.
Based on bibliographical revision, which has shown the importance of an interacted waste
management in both public and private concepts, as well as on a study on the applied
legislation, mainly the Solid Waste National Policy (Política Nacional de Resíduos Sólidos –
PNRS) and the ANVISA‟s RDC no. 56 of August 8, 2008, the created a methodology, i.e. a
term/designation of reference, to evaluate the solid waste management in port terminals,
which could be applied as an instrument of analysis on the application of the solid waste
management in ports as well as a Term of Reference during preparation of Solid Waste
Management Plans. Seeking the tryout od such instrument, the Brazilian port system was
studied and some “indexes of significance” were generated, as follows, (a) area scope; (b)
variety of use in the port facilities; (c) operations typology; (d) variety of the current storage
facilities, in order to define the most expressive Brazilian ports in the national scenery.
Among the most significant ports, the Port of Rio Grande was listed to be the target of its
solid residue management instrument analysis. The current analysis demonstrated that the
document fits with the current law. Thus, a methodology was created to analyze and evaluate
the solid residue management practices in the Brazilian Ports.
