Gestão integrada de resíduos sólidos: análise da gestão de resíduos sólidos no porto do Rio Grande

Abstract

A partir de uma revisão bibliográfica, que revelou a importância da gestão integrada de resíduos, tanto pública como privada, e de um estudo da legislação aplicada, principalmente da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a RDC n° 56 de 08 de agosto de 2008 da ANVISA, a presente dissertação criou uma metodologia, um termo de referência para a avaliação da gestão de resíduos sólidos em terminais portuários, produto este que serve tanto como instrumento de análise das práticas de gestão de resíduos sólidos em portos como de Termo de Referência para a elaboração de Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Com o propósito de testar tal instrumento, o sistema portuário brasileiro foi estudado e foram gerados “índices de significância”, a saber, (a) área de abrangência; (b) diversidade nos usos das estruturas portuárias; (c) tipologia nas operações; (d) diversidade das estruturas de armazenagem presentes; (e) diversidade nos acessos; (f) calado; e, (g) extensão das estruturas de acostagem disponíveis, para determinar quais são os portos brasileiros mais expressivos no cenário nacional. Dentre os portos mais significativos, o Porto do Rio Grande foi escolhido para ter seu instrumento de gestão de resíduos sólidos analisado. A corrente análise demonstrou que o documento se enquadra à legislação vigente. Assim, foi estabelecida uma metodologia para análise e avaliação das práticas de gestão de resíduos sólidos em terminais portuários brasileiros.

Based on bibliographical revision, which has shown the importance of an interacted waste management in both public and private concepts, as well as on a study on the applied legislation, mainly the Solid Waste National Policy (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS) and the ANVISA‟s RDC no. 56 of August 8, 2008, the created a methodology, i.e. a term/designation of reference, to evaluate the solid waste management in port terminals, which could be applied as an instrument of analysis on the application of the solid waste management in ports as well as a Term of Reference during preparation of Solid Waste Management Plans. Seeking the tryout od such instrument, the Brazilian port system was studied and some “indexes of significance” were generated, as follows, (a) area scope; (b) variety of use in the port facilities; (c) operations typology; (d) variety of the current storage facilities, in order to define the most expressive Brazilian ports in the national scenery. Among the most significant ports, the Port of Rio Grande was listed to be the target of its solid residue management instrument analysis. The current analysis demonstrated that the document fits with the current law. Thus, a methodology was created to analyze and evaluate the solid residue management practices in the Brazilian Ports.