Oliveira Vianna e a classe trabalhadora: três representações para o direito brasileiro

Abstract

O artigo tem como objetivo analisar três representações acerca da classe trabalhadora brasileira, presentes em Direito do Trabalho e Democracia Social, coletânea de textos de autoria de Oliveira Vianna, e interpelá-las como artifícios funcionais ao processo de justificação de um modelo de regulação jurídica do trabalho ideologicamente associado ao aprofundamento do autoritarismo e do capitalismo no Brasil. Para isso, analisa a recepção das representações de um povo pacífico, insolidário e avesso à luta de classes na revista Cultura Política (1941-1943), interpelando como as descrições são articuladas normativamente e demarcam ideias-forças operacionalizadas na institucionalidade do campo jurídico trabalhista brasileiro, inclusive em sua atualidade

The article aims to analyze three representations about the Brazilian working class, present in Direito do Trabalho e Democracia Social, a collection of texts by Oliveira Vianna, and question them as functional devices for the justification process of a model of legal regulation of the work ideologically associated with the deepening of authoritarianism and capitalism in Brazil. For this, it analyzes the reception of the representations of a peaceful people, insolidarity and averse to the class struggle in the magazine Cultura Política (1941-1943), questioning how the descriptions are normatively articulated and demarcate ideas-forces operationalized in the institutionality of the Brazilian labor legal field , even in its present day.

El artículo tiene como objetivo analizar tres representaciones sobre la clase obrera brasileña, presentes en Direito do Trabalho e Democracia Social, una colección de textos de Oliveira Vianna, y cuestionarlas como dispositivos funcionales para el proceso de justificación de un modelo de regulación jurídica del trabajo asociado ideológicamente a la profundización del autoritarismo y el capitalismo en Brasil. Para ello, analiza la recepción de las representaciones de un pueblo pacífico, insolidario y adverso a la lucha de clases en la revista Cultura Política (1941-1943), cuestionando cómo las descripciones se articulan normativamente y demarcan ideas-fuerzas operacionalizadas en la institucionalidad de el campo jurídico laboral brasileño, incluso en la actualidad.