Processo de avaliação de desempenho no estágio probatório: uma análise na esfera municipal no sul do Rio Grande do Sul

Abstract

Este estudo buscou analisar como ocorre o processo de avaliação de desempenho no estágio probatório do servidor municipal da região sul no estado do Rio Grande do Sul nos municípios de Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul, por meio de uma pesquisa qualitativa, quanto a abordagem do problema e um estudo descritivo, quanto aos objetivos supracitados, caracterizando-se como uma pesquisa de campo. Para categorizar os objetivos desenvolveu-se um constructo com sete categorias: instrumento de avaliação, estabilidade, suspensão, exoneração, avaliadores, comunicação e desenvolvimento e desenvolvimento profissional, possibilitando apresentar a legislação vigente de cada prefeitura. Com os resultados deste estudo possibilitou-se conhecer os profissionais envolvidos e o instrumento de avaliação, identificando-se as diferenças entre as legislações no processo de estágio probatório e as especificidades de cada categoria investigada, bem como os procedimentos adotados, após a aplicação do instrumento de avaliação e a identificação da capacitação por meio de palestras e treinamentos, assim como a comunicação do resultado final do estágio, a qual ocorre sem forma padronizada. Do mesmo modo, identificou-se que a comunicação, a relação de amizade do avaliador e do avaliado, a imparcialidade e o próprio instrumento de avaliação são os fatores que interferem no processo de avaliação.

This study sought to analyze how the performance evaluation process occurs in the probationary stage of municipal civil servants in the southern region of the state of Rio Grande do Sul in the municipalities of Pelotas, Rio Grande and San Lourenço do Sul, through a qualitative research, regarding approach to the problem and a descriptive study, regarding the aforementioned objectives, characterized as a field research. To categorize the objectives, a construct with seven categories was developed: assessment instrument, stability, suspension, dismissal, evaluators, communication and professional development and development, enabling the presentation of the current legislation of each city hall. With the results of this study, it was possible to know the professionals involved and the assessment instrument, identifying the differences between the laws in the probationary internship process and the specificities of each investigated category, as well as the procedures adopted, after application of the evaluation instrument and the identification of qualification through lectures and training, as well as the communication of the final result of the internship, which occurs without a standardized form. Likewise, it was identified that communication, the friendship relationship of the evaluator and the evaluated, impartiality and the evaluation instrument itself are the factors that interfere in the evaluation process.