Avaliação financeira de eficiência relativa: uma análise sob a perspectiva do federalismo fiscal em hospitais universitários federais do Brasil

Abstract

A limitação dos recursos públicos e a complexidade do ambiente dos Hospitais Universitários Federais (HUFs) brasileiros, principais prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), promoveram a avaliação de eficiência em uma expressiva ferramenta evolutiva nesse meio, tendo em vista os seus resultados, que possibilitam ratificar decisões para a potencialização dos recursos e a melhoria de soluções nessas instituições. Representativos do interesse dessas informações e beneficiários das suas consequências, o Estado, os gestores, os colaboradores e os usuários do SUS, são as suas quatro principais vertentes. Característico nessas relações, tem-se a perspectiva do Federalismo Fiscal, que assimila na essência de seus pressupostos epistemológicos a descentralização dos serviços públicos com a cooperação entre os menores níveis de governo e o engendramento da eficiência no desenvolvimento dos serviços. Assim, delimitou-se o objetivo geral da seguinte maneira: analisar os HUFs brasileiros quanto a eficiência financeira relativa, no âmbito da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, tendo por pressuposto de base a perspectiva do Federalismo Fiscal. Uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa e coleta de dados documental (secundários) foi aplicada. A eficiência financeira relativa, neste estudo, reflete a capacidade de um HUF obter o máximo de outputs ao menor custo, para isso, foram analisados com o uso da metodologia Data Envelopment Analysis (DEA): técnica de programação linear projetada para estabelecer medidas de eficiência relativa entre diferentes Decision Making Units (DMUs). Também, utilizou-se de estatísticas descritivas e análise de variâncias (ANOVA), para o teste das hipóteses. A amostra foi censitária, abrangendo os 50 HUFs, com 2 exclusões durante o quinquênio de 2013 à 2017. Os principais resultados foram: (i) as DMUs evidenciaram certa uniformidade em relação ao percentual total de HUFs (in)eficientes ano a ano, com exceção de 2016, e o HU UFJF, o HU UFMA, o HUWC UFC e o HESFA UFRJ foram considerados eficientes em todos os anos dos cinco analisados; (ii) a DMU considerada “par de excelência”, por demonstrar as melhores práticas (benchmarks), foi a MEJC UFRN, utilizada com maior frequência (62 vezes) no quinquênio; (iii) Identificou as projeções de valores para os diferentes indicadores com o objetivo de melhorar os seus desempenhos, na oportunidade das DMUs ineficientes visualizaram o quanto é preciso e qual o valor ideal para as variáveis atingirem a fronteira de eficiência relativa; e (iv) quanto as cinco hipóteses construídas e relacionadas a eficiência (variável dependente), ambas foram aceitas, o que permitiu corroborar e discutir algumas assertivas do arcabouço teórico. Relativo aos resultados do teste de hipóteses, aceitase que: HUFs de menor porte são tão eficientes quanto de maior porte; HUFs de especialidade são tão eficientes quanto os gerais; HUFs com contrato de gestão com a Ebserh são tão eficientes quanto os que não possuem; HUFs que possuem gestão plena municipal com o SUS são tão eficientes quanto os HUFs que possuem gestão estadual ou dupla; e a região geográfica em que se encontram inseridos os HUFs tem influencia na eficiência. Em síntese, a proposta tem relevância no contexto do interesse social e pelo impacto financeiro nas contas públicas brasileiras, promovendo abertura para respostas aos recursos financeiros que permeiam os HUFs, como pelo valor da construção de alternativas e de ferramentas para otimização dos recursos e ampliação dos serviços de saúde no âmbito do SUS.

The limitation of public resources and the complexity of the Brazilian Federal University Hospitals (HUFs) environment, the main service providers of the Unified Health System (SUS), promoted the efficiency evaluation in a significant evolutionary tool, which allows to ratify decisions in order to enhance the resources and improve the solutions in these institutions. Due the interest of this information, as well as beneficiaries of the consequences, the State, the managers, the collaborators and SUS users are the four main representatives. The Fiscal Federalism Theory has in its conceptions the decentralization of public services with the cooperation between the lower levels of government and the generation of efficiency in the development of services. Thus, the main objective of this research is to analyze the Brazilian HUFs regarding the relative financial efficiency, in the scope of ambulatory and hospital assistance of medium and high complexity, based on the Fiscal Federalism Theory. A descriptive research with a quantitative approach and data collection was applied. The relative financial efficiency in this study reflects the ability of a HUF to obtain the maximum outputs at the lowest cost. For this purpose, they were analyzed using the Data Envelopment Analysis (DEA) methodology: a linear programming technique designed to establish efficiency measures between different Decision Making Units (DMUs). Also, we used descriptive statistics and analysis of variances (ANOVA), to test the hypotheses. The sample was census, covering the 50 HUFs, with 2 exclusions during the five-year period, from 2013 to 2017. The main results were: (i) DMUs showed a certain uniformity in relation to the total percentage of HUFs (in) efficient year by year, with the exception of 2016, and HU UFJF, HU UFMA, HUWC UFC and HESFA UFRJ were considered efficient in all years of the five analyzed; (ii) the DMU considered a "pair of excellence", for demonstrating the best practices (benchmarks), was the MEJC UFRN, used more frequently (62 times) in the five-year period; (iii) Identified the value projections for the different indicators with the objective of improving their performance, in the opportunity of the inefficient DMUs visualized how much is needed and what is the ideal value for the variables to reach the relative efficiency frontier; and (iv) as for the five hypotheses constructed and related to efficiency (dependent variable), both were accepted, which allowed to corroborate and discuss some assertions of the theoretical framework. Regarding the results of the hypothesis test, it is accepted that: smaller HUFs are as efficient as larger ones; specialty HUFs are as efficient as the general ones; HUFs with Ebserh management contracts are as efficient as those that do not have; HUFs that have full municipal management with SUS are as efficient as HUFs that have state or dual management; and the geographic region in which the HUFs are inserted has an influence on efficiency. In summary, the proposal has relevance in the context of social interest and the financial impact on Brazilian public accounts, promoting openness to responses to financial resources that permeate HUFs, as well as the value of building alternatives and tools for optimizing resources and expanding health services within the scope of SUS.