Contribuições para a formação contábil no século XIX na perspectiva de um dos primeiros fazendários do Brasil: uma análise das obras de Sebastião Ferreira Soares (1820-1887)

Abstract

Estudos históricos possibilitam a compreensão além de fatos passados, os quais podem justificar os reflexos do presente, como também fazer um resgate de personagens e acontecimentos que foram importantes para a história nacional e/ou internacional, e que ainda representam relevantes contribuições para a vida profissional e acadêmica. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo analisar as contribuições de seis obras de um profissional que viveu no cerne do Período Imperial, de nome Sebastião Ferreira Soares, assim, conhecendo as discussões preconizadas por ele, concatenando-as aos Decretos 1.763 de 14 de maio de 1856 (continha a inserção de conteúdos: Geografia; Estatística Comercial; Direito Comercial; Legislação de Alfândegas e Consulados; Escrituração Mercantil; e Economia Política) e nº 7.679 de 28 de fevereiro de 1880 (última base curricular pertencente ao Período do Império, também pautada pelos referidos conteúdos). Para tal feito, utilizou-se da formulação de categorias com base em Bardin (2016) que proporcionasse uma estrutura para a análise de 2.241 observações (parágrafos). A partir dos elementos categoriais possibilitados pelos conteúdos mencionados houve a extração de discussões que representaram elementos contributivos para o intento desta dissertação. Dentre eles, argumentações que trazem a tona: Leis, Decretos, o funcionamento das repartições públicas do império, a compreensão de conceitos contábeis no século XIX, algumas das articulações dos governos imperiais, exemplos que corroborassem para a clareza da contabilidade, a primazia pela transparência das informações, principalmente as de cunho contábil, a complexidade do meio circulante, bem como personalidades, como o Escritor Português Ferreira Borges, Cândido Batista de Oliveira, Miguel Calmon du Pin e Almeida, Edmund Degranges, etc., além da relevância preconizada por Dr. Soares em sistematizar as despesas e receitas públicas das Províncias, Tesourarias e do Tesouro Nacional, a linha de conduta como um dever a ser exercido pelo financista público, assim como a ênfase dada por ele da premência no alcance do bem-estar dos cidadãos. Ratifica-se, assim, que os escritos de Dr. Soares poderiam estar presentes nas estruturas curriculares e serviriam de um arcabouço para as discussões acadêmicas, configurando-se assim em uma das contribuições empíricas fomentadas por ele. Com relação à contribuição teórica explicita-se a percepção disponibilizada por Dr. Soares de um conhecimento mais nítido dos processos contábeis/administrativos que ocorriam no Período Imperial. Uma das limitações enfrentadas na realização deste estudo histórico decorreu da precariedade das informações disponibilizadas a respeito da vida pessoal e profissional deste escritor prolífero. Assim, uma das sugestões para futuras investigações tange a possibilidade de mais pesquisadores trazerem à tona personalidades que fizeram e fazem a história nacional contábil brasileira, tanto em âmbito profissional como acadêmico. Além disso, a ideia de que os escritos de Dr. Soares possam ainda refletir na estrutura curricular do ensino contábil do século XXI, torna-se uma brecha a ser descoberta.

Historical studies enable understanding beyond past facts, which may justify the reflections of the present, as well as making a rescue of characters and events that were important for national and / or international history, and which still represent relevant contributions to professional life and academic. In this sense, this study aimed to analyze the contributions of six works by a professional who lived at the heart of the Imperial Period, named Sebastião Ferreira Soares, thus knowing the discussions he advocated, concatenating them to Decrees 1,763 of May 14 of 1856 (contained the insertion of contents: Geography; Commercial Statistics; Commercial Law; Customs and Consulates Legislation; Mercantile Bookkeeping; and Political Economy) and No. 7,679 of February 28, 1880 (last curriculum base belonging to the Empire Period, also guided by the referred contents). For this purpose, it was used the formulation of categories based on Bardin (2016) that would provide a structure for the analysis of 2,241 observations (paragraphs). From the categorical elements made possible by the aforementioned contents, discussions were extracted that represented contributory elements for the purpose of this dissertation. Among them, arguments that bring to the fore: Laws, Decrees, the functioning of the empire's public offices, the understanding of accounting concepts in the 19th century, some of the articulations of the imperial governments, examples that corroborate for the clarity of accounting, the primacy for transparency information, especially those of an accounting nature, the complexity of the circulating environment, as well as personalities, such as the Portuguese Writer Ferreira Borges, Cândido Batista de Oliveira, Miguel Calmon du Pin and Almeida, Edmund Degranges, etc., in addition to the relevance recommended by Dr Soares in systematizing the public expenses and revenues of the Provinces, the Treasury and the National Treasury, the line of conduct as a duty to be exercised by the public financier, as well as the emphasis he places on the urgency in achieving the well-being of citizens. Thus, it is ratified that the writings of Dr. Soares could be present in the curricular structures and would serve as a framework for academic discussions, thus configuring one of the empirical contributions fostered by him. Regarding the theoretical contribution, the perception made available by Dr. Soares of a clearer knowledge of the accounting / administrative processes that occurred in the Imperial Period is made explicit. One of the limitations faced in carrying out this historical study resulted from the precariousness of the information made available regarding the personal and professional life of this prolific writer. Thus, one of the suggestions for future investigations concerns the possibility of more researchers bringing to light personalities who made and make Brazilian national accounting history, both professionally and academically. In addition, the idea that Dr. Soares' writings can still reflect on the curriculum structure of 21st century accounting education, becomes a gap to be discovered.