Análise do desenvolvimento de um programa de compliance: estudo de caso em uma refinaria de petróleo

Abstract

Esse estudo identificou as diretrizes preponderantes para o desenvolvimento de um programa de compliance em uma refinaria de petróleo, através de um estudo de caso que utilizou o framework de Simons (1995, 2000), como base para identificação dos Sistema de Controle Gerencial (SCG) da empresa. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, documentos e observações. No constructo da pesquisa, relacionaram-se as categorias SCG, controles internos e compliance, que compuseram os objetivos específicos da pesquisa. Nos SCG, os resultados indicam a evidência do uso das quatro alavancas de Simons (1995) – sistemas de crenças, sistema de limites, controles diagnósticos e controles interativos. Os SCG e os controles internos existentes na Refinaria fornecem suporte para o processo de implantação do programa de compliance, uma vez que o balanceamento dos sistemas de controle e a grande flexibilidade e adaptação a mudanças identificadas, auxiliam na implementação de estratégias e atenuam a tensão dinâmica gerada nesse processo. Entre os resultados da pesquisa, constatou-se que a empresa busca com a implantação do programa de compliance a melhoria em seus sistemas de controle, o fortalecimento da cultura ética, a mitigação de riscos, proteção da imagem, além da contribuição para a efetividade do sistema de governança. A implantação conta com o apoio dos acionistas e grande engajamento da alta administração, fundamentais para o sucesso do programa. Dentre as contribuições da pesquisa, este estudo fornece um conjunto de diretrizes, como: criação da instância responsável pelo programa; realização de análise e mapeamento de riscos; revisão e desenvolvimento de procedimentos e políticas; implantação de um canal de denúncia externo, sendo elas capazes de auxiliar empresas que objetivam implantar e/ou buscam a efetividade e aderência de programas de compliance, especialmente por tratar-se de uma prática de implantação recente no Brasil. Do ponto de vista prático, este estudo auxilia a empresa investigada no seu objetivo de implantação do programa de compliance a medida que fornece um diagnóstico de sua situação e indica as diretrizes para a implantação.

This case study described the major guidelines needed to develop a compliance program in a Brazilian oil refinery with the use of Simons’ framework (1995, 2000) as the basis for the identification of its Management Control Systems (MCS). Data were collected by semistructured interviews, analysis of documents and observation practices. The construct of the research listed the following categories that composed its specific objectives: MCS, internal controls and compliance. Regarding MCS, results showed the use of Simons’ four levers (1995), i. e., belief systems, boundary systems, diagnostic controls and interactive controls. MCS and internal controls found in the oil refinery provided support to the process that implemented the compliance program, since balance of control systems and high flexibility and adaptation to identified changes helped to carry out strategies and smoothened the dynamic tension which was generated by this process. Results showed that the company’s compliance program aimed at improving its control systems, strengthening its ethical culture, mitigating risks, protecting its image and contributing to the effectiveness of its governance. Stockholders supported and the high administration was highly committed to the implementation of the program, two fundamental factors for its success. This study contributed by providing a set of guidelines, such as the establishment of the board responsible for the program, risk analysis and mapping, review and development of procedures and policies, besides the implementation of an external reporting channel. These guidelines may help companies that aim at implementing compliance programs and/or search for effectiveness and adherence to them, mainly because it has been a new practice in Brazil. From a practical perspective, this study helped the company under investigation to implement a compliance program, since it provided the diagnosis of its situation and showed guidelines for the program implementation.