Influência da Conformidade no Conservadorismo Condicional Presente nas Informações Contábeis das Companhias Listadas na B3: Proposta de Criação de um Indicador de Compliance Corporativo (ICC)

Abstract

Dentre os fatores que exercem influência na qualidade das informações contábeis está o conservadorismo contábil condicional, capaz de enviesar o reconhecimento dos fatos contábeis. As informações contábeis divulgadas pelos programas de compliance devem ser conformes e de qualidade, e têm de ser abordadas de forma neutra, transparente e com elementos verdadeiros. Além disso, deve estar em conformidade com diretrizes, normas e procedimentos legais estabelecidos na legislação. Sendo assim, a presença de conservadorismo pode ter um impacto significativo sobre o lucro reportado pelas empresas, refletindo em uma evidenciação desconforme, indo contra aos princípios do programa de compliance. Este estudo consiste em verificar qual a relação entre o compliance e o conservadorismo condicional presente nas informações contábeis das companhias listadas na B3. O período analisado foi o ano de 2020, com dados anuais, coletados por meio do software Economática® e no website da CVM, totalizando uma amostra de 171 companhias da B3. Para responder ao problema de pesquisa foram realizadas estimações por Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) e utilizou-se o software Stata® 15.0 para o tratamento dos dados. Com base nas evidências encontradas não foi possível rejeitar a hipótese de que o compliance relaciona-se negativamente com o conservadorismo condicional presente nas informações contábeis das companhias listadas na B3. Verificou-se que o conservadorismo e o compliance relacionam-se negativamente, pois há a presença de conservadorismo contábil nas informações de compliance das companhias, porém, quanto maior o Índice de Compliance Corporativo (ICC), menor o conservadorismo presente. Assim, há indícios de que a correta execução dos pilares do programa de compliance afeta positivamente a qualidade das informações contábeis das companhias.

Among the factors that influence the quality of accounting information is conditional accounting conservatism, capable of biasing the recognition of accounting facts. Accounting information disclosed by compliance programs must be compliant and of good quality, and must be addressed in a neutral, transparent and truthful manner. In addition, it must comply with legal guidelines, standards and procedures established in the legislation. Therefore, the presence of conservatism can have a significant impact on the profit reported by companies, reflecting on non-compliant disclosure, going against the principles of the compliance program. This study consists of verifying the relationship between compliance and conditional conservatism present in the accounting information of companies listed on B3. The period analyzed was the year 2020, with annual data, collected through the Economática® software and on the CVM website, totaling a sample of 171 B3 companies. To respond to the research problem, estimates were performed using Ordinary Least Squares (OLS) and the Stata® 15.0 software was used for data processing. Based on the evidence found, it was not possible to reject the hypothesis that compliance is negatively related to the conditional conservatism present in the accounting information of companies listed on B3. It was found that conservatism and compliance are negatively related, as there is the presence of accounting conservatism in the companies compliance information, however, the higher the Corporate Compliance Index (ICC), the lower the present conservatism. Thus, there are indications that the correct execution of the pillars of the compliance program positively affects the quality of the companies accounting information.