Abstract:
A proposta do presente trabalho é de analisar e discutir como ocorreu a materialização das políticas públicas, na produção do espaço urbano cicloviário na, cidade de Pelotas, no estado do Rio Grande do Sul. Obtido através do exame de sua aplicação e efetivação nas vias públicas e pela legislação municipal pelotense, no que se refere a facilitação e auxílio à mobilidade urbana. Deste modo a proposta é investigar e compreender como as políticas públicas voltadas à ciclomobilidade urbana, embora desarticuladas, já produziram um espaço significativo destinado ao deslocamento de bicicletas, os quais em relação a sua extensão abrange contam atualmente com cerca de, sessenta quilômetros (entre ciclovias e ciclofaixas), o que representa um número relevante na cidade e, deste total, cerca de 50% foram produzidas ou requalificadas, com incentivo do Programa de Aceleração do Crescimento-mobilidades a partir do ano de 2010. Além disso, se busca, também, estudar e averiguar a malha cicloviária, uma vez que esta apresenta-se segmentada (aos pedaços), isto é, não totalmente interligada ferindo a integralidade da rede, deixando de ser atrativa aos possíveis usuários, muitas vezes por não haver conexão. Trata-se do reflexo da materialização das políticas em diferentes escalas, que tem se desenvolvido desarticuladas e discrepantes. Desse modo, a fim de elucidar tais questões, a metodologia do trabalho busca, além de espacializar a malha cicloviária atual, identificar os agentes que a produziram (Estado, sociedade civil e mercado). Para solucionar esse problema utiliza-se, os método crítico, materialista/dialético, consistindo a metodologia, em pesquisa empírica qualitativa, acerca de avaliação. Com a produção de dados a partir da realização de trabalhos de campo, bem como, pesquisa bibliográfica, documental e análise de dados secundários.
The proposal of the present work is to analyze and discuss how the materialization of public policies occurred in the production of the cycle path space in the city of Pelotas, in the interior of the state of Rio Grande do Sul, through the examination of its application and effectiveness on public roads and by the pelotense municipal legislation, regarding the facilitation and assistance to urban mobility. Thus, the objective is to investigate and understand how public policies aimed at urban cyclomobility, although disarticulated, have already produced a significant space for the displacement of bicycles, which, in terms of extension it currently has sixty kilometers (between bike lanes and cycle track), which represents a relevant number in the city and of this total about fifty percent they were produced or requalified, with the incentive of the Growth Acceleration Program-mobilities from the year 2010. Besides that, it also seeks to study and investigate the cycle path channel, since it presents itself "in pieces", that is, not fully interconnected, ceasing to be attractive to potential users, since they are often disintegrated. It is a reflection of the materialization of policies at different scales, which has been developing disjointed and discrepant. Thus, in order to elucidate such issues, the work methodology seeks, in addition to spatializing the current cycle path channel, to identify the agents that produced it (State, civil society and market). To solve this task, the critical, materialistic and dialectical methods are used, consisting of the methodology in qualitative empirical research with the production of data from the realization of field work, as well as bibliographic, documentary research and analysis of secondary data.