Universidade
Federal do Rio Grande
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Aspectos sócio-jurídicos da sustentabilidade no âmbito do Mercosul : reflexões sobre a educação ambiental transformadora e o estado ambiental.

dc.contributor.advisorVeras Neto, Francisco Quintanilha
dc.contributor.authorMissiunas, Rafael de Carvalho
dc.date.accessioned2021-12-16T14:45:30Z
dc.date.available2021-12-16T14:45:30Z
dc.date.issued2012
dc.description.abstractAspectos Sócio-Jurídicos da Sustentabilidade no Âmbito do Mercosul: Reflexões sobre a Educação Ambiental Transformadora e o Estado Ambiental busca contextualizar a sustentabilidade na atual sociedade global do risco, reconhecendo a importância da Educação Ambiental Transformadora para uma efetiva consolidação do Estado Ambiental. Para tanto, apresenta-se o referencial teórico sobre esse tema, analisa-se o disciplinamento do meio ambiente nas Cartas Magnas dos quatros Estados-Membros iniciais do Mercosul: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, assim como, investiga-se a forma de incorporação dos tratados e convenções internacionais sobre meio ambiente ao ordenamento pátrio desses países. A pesquisa justifica-se pela grande importância do tema, havendo a necessidade da construção de perspectivas críticas sobre a questão ambiental, em face da escassez de estudos comparativos acerca do imprescindível conceito de sustentabilidade, ainda pouco estudado e delimitado no contexto de nossa realidade sócio-histórica. Então, essa dissertação busca trazer a discussão importantes aspectos sobre a sustentabilidade, através do estudo de temas como a Educação Ambiental Transformadora e do Estado Ambiental. Em relação à metodologia da pesquisa desenvolvida, esta tem cunho qualitativo, tendo como métodos utilizados a análise bibliográfica e documental, tomando as Cartas Constitucionais dos países do Mercosul como objeto de estudo. Então, inicialmente, apresenta-se o referencial teórico, e após, passa-se a uma pesquisa analítica, por meio da análise sócio-jurídica sob perspectiva crítica, realiza-se assim um estudo comparativo entre os sistemas jurídicos dos referidos países, no que tange aos mecanismos constitucionais dispostos pelo Estado Ambiental para a construção de sociedades sustentáveis no âmbito do Mercosul. Os resultados obtidos são reveladores dos importantes avanços no tratamento constitucional das questões ambientais, mas também, da necessidade de uma Educação Ambiental Crítica para que se possa fortalecer o Estado Ambiental, e assim, modificar o atual paradigma da Sociedade Global do Risco. Para isso, defende-se a necessidade de uma mudança radical dos padrões de consumo e relacionamentos com o meio ambiente, através de ações críticas, emancipatórias e participativas, as quais somente são possibilitadas por uma educação ambiental comprometida com a sustentabilidade em todas as suas dimensões.pt_BR
dc.description.abstractAspectos Sociojurídicos de la Sostenibilidad en el Ámbito del Mercosur: Reflexiones sobre la Educación Ambiental Transformadora y el Estado Ambiental busca contextualizar la sostenibilidad en la actual sociedad global del riesgo, reconociendo la importancia de la Educación Ambiental Transformadora para una efectiva consolidación del Estado Ambiental. Com este fin, se presenta el referencial teórico sobre el tema, se analiza el disciplinamiento del medio ambiente en las Cartas Magnas de los cuatro Estados-Miembros iniciales del Mercosur: Brasil, Argentina, Paraguay y Uruguay, así como, se investiga la forma de incorporación de los tratados y convenciones internacionales sobre el medio ambiente al ordenamiento patrio de estos países. Esa investigación se justifica por la importancia del tema, y hay la necesidad de la construcción de perspectivas críticas sobre la cuestión ambiental, dada la escasez de estudios comparativos sobre el esencial concepto de la sostenibilidad, aún poco estudiado y delimitado en el contexto de nuestra realidad sociohistórica. Luego, esa disertación busca debatir importantes aspectos de la sostenibilidad, a través del estudio de temas tales como Educación Ambiental Transformadora y Estado Ambiental. Cuanto a la metodología de la investigación desarrollada, se trata de un estudio cualitativo, teniendo como métodos utilizados las análisis bibliográfica y documental, siendo las Cartas Constitucionales de los países del Mercosur el objeto de estudio. Así, primeramente, se presenta el referencial teórico, y después, se pasa a una investigación analítica, por medio de la análisis socio-jurídica sob perspectiva crítica, así se realiza un estudio comparativo entre los sistemas jurídicos de los referidos países, con respecto a los mecanismos constitucionales dispostos por el Estado Ambiental para la construcción de sociedades sostenibles en el ámbito del Mercosur. Los resultados obtidos son reveladores de los importantes avances en el tratamiento constitucional de las cuestiones ambientales, sino también, de la necesidad de una Educación Ambiental Crítica para fortalecer el Estado Ambiental, y así, modificar el actual paradigma de la Sociedad Global del Riesgo. Para eso, se defende la necessidad de un cambio radical en los padrones de consumo y las relaciones con el medio ambiente, a través de acciones críticas, emancipadoras y participativas, que sólo son posibles por una educación ambiental comprometida con la sostenibilidad en todas sus dimensiones.pt_BR
dc.identifier.citationMISSIUNAS, Rafael de Carvalho. Aspectos sócio-jurídicos da sustentabilidade no âmbito do Mercosul : reflexões sobre a educação ambiental transformadora e o estado ambiental. 2012. 83 f. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental) - Instituto de educação, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande,2012.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.furg.br/handle/1/9941
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsopen accesspt_BR
dc.subjectSustentabilidadept_BR
dc.subjectEstado ambientalpt_BR
dc.subjectEducação ambiental críticapt_BR
dc.subjectConstitucionalismo ambientalpt_BR
dc.subjectSociedade global do riscopt_BR
dc.subjectMercosulpt_BR
dc.subjectSostenibilidadpt_BR
dc.subjectEducación ambiental críticapt_BR
dc.subjectSociedad global del riesgopt_BR
dc.subjectMercosurpt_BR
dc.titleAspectos sócio-jurídicos da sustentabilidade no âmbito do Mercosul : reflexões sobre a educação ambiental transformadora e o estado ambiental.pt_BR
dc.typemasterThesispt_BR

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