Abstract:
Esta dissertação tem como objetivo analisar e problematizar a proliferação discursiva advinda
das políticas públicas educacionais sobre a inclusão, percebendo quais verdades sustentam o
processo de inclusão escolar atualmente e que efeitos são produzidos na escola comum. Para
tanto, inscrito sobre a linha de pesquisa: Políticas Educacionais e Currículo, este estudo foi
realizado sob a pauta das contribuições advindas do campo pós-estruturalista, sustentada pelos
estudos de Michel Foucault e demais autores alinhados com a teorização foucaultiana.
Compondo o exercício de profanar, ou seja, quebrar com as verdades inquestionáveis que
movimentam e sustentam o processo de inclusão escolar, como estratégias metodológicas,
foram utilizadas: o conceito de genealogia, enquanto inspiração para olhar para história, e os
conceitos-ferramentas, proveniência, emergência e ordem discursiva. Os discursos analisados
são provenientes das políticas públicas e das normativas educacionais inclusivas, publicadas a
partir da década de 1990 até o ano de 2020, assim como de entrevistas com professoras da
Educação Básica. Para isso, buscou-se realizar dois movimentos de análise: o de olhar para a
história da inclusão escolar e o de compreender seus efeitos no presente. Este estudo
possibilitou mostrar e problematizar esses documentos oficiais, no sentido de terem produzido
e ainda produzirem processos de in/exclusão no contexto escolar, tais como: a
individualização dos sujeitos público-alvo da educação especial, o fortalecimento do processo
de medicalização escolar e a intensificação do trabalho docente como resultado das
interferências na prática pedagógica. Tratando-se dos sujeitos com deficiência, foi observado
que, ao se tornarem alvo das políticas de inclusão, ao longo do tempo, eles passaram por
processos que os individualizaram frente às reorganizações do ensino, sendo que, no decorrer
da pesquisa, destaquei quatro movimentos: 1. o processo de individualização institucional por
separação; 2. o processo de individualização por complementação e suplementação; 3. o
processo de individualização por identificação e classificação dos sujeitos e 4. a
reconfiguração política do processo de individualização institucional por separação. Além
disso, também se evidenciou nas análises que a ênfase que se expõe sobre a identificação e a
classificação patológica produzida pelos laudos médicos na atualidade, produzem processos
de medicalização da vida escolar. No que se refere à intensificação do trabalho docente, foi
observado que as ações das políticas inclusivas, ao tornarem os sujeitos diagnosticados
público-alvo da educação especial, constituíram efeitos significativos na prática docente, a
qual, se realizada na ausência de um trabalho colaborativo entre atendimento educacional
especializado e sala de aula comum, acaba produzindo o aumento das atribuições pedagógicas
realizadas pelas professoras regentes. Diante das questões apresentadas, o exercício de
profanação apresentado enquanto uma atitude de problematização dos discursos inclusivos se
fez conveniente, pois cada vez mais se torna necessário desnaturalizar as verdades que
instituem a inclusão escolar como o lócus de um projeto verdadeiramente inclusivo e
inquestionável.
This dissertation aims to analyze and problematize the discursive proliferation arising from
public educational policies about inclusion, noticing which truths support the current school
inclusion process and what effects are produced in the common school. Therefore, inscribed
on the research line: Educational Policies and Curriculum, this study was carried out under
the agenda of contributions from the post-structuralist field, supported by the studies of
Michel Foucault and other authors aligned with Foucaultian theorization. Composing the
exercise of profaning, which is, breaking with the unquestionable truths that move and sustain
the school inclusion process, as methodological strategies, the following were used: the
concept of genealogy, as an inspiration to look at history, and the tool-concepts, provenance,
emergence and discursive order. The speeches analyzed come from public policies and
inclusive educational regulations, published from the 1990s to the year 2020, as well as
interviews with Basic Education teachers. For this, we sought to carry out two analysis
movements: looking at the history of school inclusion and understanding its effects in the
present time. This study made it possible to show and discuss these official documents, in the
direction that they have produced and still produce processes of inclusion/exclusion in the
school context, such as: the individualization of the target audience of special education
subjects, the strengthening of the process of school medicalization and the intensification of
teaching work as a result of interference in pedagogical practice. In the case of subjects with
disabilities, it was observed that, when they became the target of inclusion policies, over time,
they went through processes that individualized them in the face of teaching reorganizations,
and in the course of the research, I highlighted four movements: 1. the process of institutional
individualization by separation; 2. the process of individualization through complementation
and supplementation; 3. the process of individualization through identification and
classification of subjects and 4. the political reconfiguration of the process of institutional
individualization through separation. Furthermore, it was also evidenced in the analyzes that
the emphasis that is exposed on the identification and pathological classification produced by
medical reports nowadays, produce processes of medicalization of school life. With regard to
the intensification of teaching work, it was observed that the actions of inclusive policies, by
making the diagnosed subjects a target audience of special education, constituted significant
effects on teaching practice, which, if carried out in the absence of a collaborative work
between specialized educational service and common classroom, ends up producing an
increase in the pedagogical assignments performed by the regent teachers. Given the issues
presented, the exercise of profanation presented as an attitude of problematizing inclusive
discourses became convenient, as it is increasingly necessary to denaturalize the truths that
establish school inclusion as the locus of a truly inclusive and unquestionable project.
