Abstract:
No Brasil, o planejamento ambiental está previsto na Política Nacional de Meio
Ambiente e nos Códigos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente. No estado do Rio Grande do Sul, o licenciamento ambiental municipal é uma das formas que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) vêm promovendo para
melhorar o sistema ambiental do estado. Para se habilitarem ao licenciamento os municípios devem, entre outros instrumentos, elaborar os seus respectivos Planos Ambientais Municipais. Desde meados de 2007 o Laboratório de Oceanografia Geológica (LOG) da Universidade Federal de Rio Grande
(FURG) em uma parceria com a Associação dos Municípios da Zona Sul(AZONASUL), vem auxiliando os municípios na condução desse processo. Um dos programas sugeridos nesses planos é a elaboração do Zoneamento
Ecológico Econômico Municipal (ZEEM), visando um avanço na política ambiental local ao propor o ordenamento territorial dos municípios em bases socioambientais sustentáveis. Objetivando avançar na política ambiental de Pedras Altas – RS, município componente da AZONASUL, propõe-se nesta
dissertação um exercício metodológico sobre o ZEEM em Pedras Altas. As informações necessárias e que possibilitarão a conclusão da proposta de zoneamento são provenientes dos diagnósticos ambiental, socioeconômico e
institucional e foram formatadas em um banco de dados de um Sistema de Informações Geográficas (SIG). Esse procedimento, além de gerar informações de qualidade, permitiu o cruzamento automatizado dos diferentes temas
utilizados, auxiliando o processo de zoneamento, alem de permitir ajustes e
incorporação de mudanças de uma maneira rápida e automática. Como produto final ao cruzamento dos fatores ecológicos, econômicos e sociais gerados em ambiente SIG, foi possível propor 7 zonas ecológico econômicas
com características próprias, ordenadas como zonas de consolidação, expansão, conservação e zonas de criticidade de gestão baixa, média e alta.
In Brazil, the environmental planning is predicted in the National Environmental
Policy and in the Municipal and State Environmental Codes. In the state of Rio
Grande do Sul, the municipal environmental licensing is one of the ways the Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) - which is the Environmental State Secretariat - has been promoting to improve the environmental system of the state. To be qualified to the licensing, cities and towns must, among other
instruments, prepare their respective Municipal Environmental Plans. Since
2007, the Laboratório de Oceanografia Geológica (LOG) - that is, the
Laboratory of Geological Oceanography - from Universidade Federal de Rio Grande (FURG) - the Federal University of Rio Grande - working together with the Associação dos Municípios da Zona Sul, also called AZONASUL, which refers to the Cities from the South Zone Association, has been helping the cities
and towns to conduct this process. One of the suggested programs in these plans is the development of the MEEZ (Municipal Ecological Economic Zoning), aiming an advance in the local environmental policy when it proposes the territorial arrangement of the cities and towns in sustainable social environmental basis. In order to move forward in the environmental policy of Pedras Altas - RS, one of the members of AZONASUL, it is presented in this dissertation a methodological exercise about the MEEZ in Pedras Altas. The necessary information, which will make the conclusion of the zoning proposal possible, comes from the environmental, social-economical and institution diagnosis, and was compiled in a data bank of a Geographic Information
System (GIS). This procedure, besides creating quality information, has allowed
the automatized matching of the different used themes, helping the zoning process, and also permitting adjustments and changes in a fast and automatic way. As the final product of the matching of ecological, economical and social elements that were created in a GIS environment, it was possible to propose
seven ecological economic zones with their own characteristics, put in order as
zones of consolidation, expansion, conservation and zones of low, medium and
high management criticism.
